TRT13 02/05/2019 -Fl. 387 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2713/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
No caso dos autos, as Rés TWS BRASIL IMOBILIARIA,
INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA e
JWR INSTALACOES E SERVICOS EIRELI - ME foram
condenadas, de forma solidária, a pagarem os créditos do Autor.
Assim, considerando já ter sido proferida a sentença, não há como
apreciar o pedido de tutela de urgência cautelar incidental, em razão
da perda de objeto.
387
Processo Nº ConPag-0000533-75.2018.5.13.0022
CONSIGNANTE
DELTA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
JOSE CAMPOS DA SILVA
FILHO(OAB: 9354/PB)
CONSIGNATÁRIO
ESPOLIO DE ROZINALDO TAVARES
DA SILVA- CPF: 100.156.424-37
ADVOGADO
ERICA SILVA DA COSTA(OAB:
154710/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ESPOLIO DE ROZINALDO TAVARES DA SILVA- CPF:
100.156.424-37
Notifique-se a requerente do teor do presente despacho.
III - CONCLUSÃO
Sentença
Processo Nº ConPag-0000533-75.2018.5.13.0022
CONSIGNANTE
DELTA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
JOSE CAMPOS DA SILVA
FILHO(OAB: 9354/PB)
CONSIGNATÁRIO
ESPOLIO DE ROZINALDO TAVARES
DA SILVA- CPF: 100.156.424-37
ADVOGADO
ERICA SILVA DA COSTA(OAB:
154710/RJ)
Pelo exposto, julgo PROCEDENTE a presente demanda proposta
Intimado(s)/Citado(s):
01. Determinar a liberação dos valores depositados em favor dos
- ESPOLIO DE ROZINALDO TAVARES DA SILVA- CPF:
100.156.424-37
herdeiros, na proporção de 1/3 para cada um, nos termos da
por DELTA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 02.980.212/0001-08 em
face dos herdeiros de ROZINALDO TAVARES DA SILVA a
Sra.MARIA APARECIDA DA SILVA, e os filhos menores ANNA
BEATRIZ DA SILVA e RENAN FRANÇA TAVARES, para:
fundamentação.
02. Custas pelas rés, no importe de R$ 29,28 calculadas sobre R$
III - CONCLUSÃO
1.464,21 valor atribuído à causa, DISPENSADAS.
Pelo exposto, julgo PROCEDENTE a presente demanda proposta
João Pessoa- PB, 24 de Abril de 2019.
por DELTA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 02.980.212/0001-08 em
face dos herdeiros de ROZINALDO TAVARES DA SILVA a
Ana Paula Cabral Campos
Sra.MARIA APARECIDA DA SILVA, e os filhos menores ANNA
BEATRIZ DA SILVA e RENAN FRANÇA TAVARES, para:
Juíza do Trabalho
01. Determinar a liberação dos valores depositados em favor dos
Sentença
herdeiros, na proporção de 1/3 para cada um, nos termos da
fundamentação.
02. Custas pelas rés, no importe de R$ 29,28 calculadas sobre R$
1.464,21 valor atribuído à causa, DISPENSADAS.
João Pessoa- PB, 24 de Abril de 2019.
Processo Nº ConPag-0000533-75.2018.5.13.0022
CONSIGNANTE
DELTA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
JOSE CAMPOS DA SILVA
FILHO(OAB: 9354/PB)
CONSIGNATÁRIO
ESPOLIO DE ROZINALDO TAVARES
DA SILVA- CPF: 100.156.424-37
ADVOGADO
ERICA SILVA DA COSTA(OAB:
154710/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- DELTA ENGENHARIA LTDA
Ana Paula Cabral Campos
Juíza do Trabalho
III - CONCLUSÃO
Sentença
Código para aferir autenticidade deste caderno: 133666