2899/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020
418
Fundamentação
DESPACHO
Em face da inércia do reclamado aos termos da notificação de id.
321ea36, à Contadoria do Juízo para apuração do valor decorrente
AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 0000647-
da conversão da obrigação de fazer em pagar, bem assim aplicação
21.2016.5.13.0010- Autuação: 15/07/2016 11:44:34
da multa por descumprimento da obrigação de fazer, inclusive
quanto as custas e contribuições previdenciárias.
RECLAMANTE/AUTOR: ANTONIO FERNANDO ALVES DA SILVA
Assinatura
GUARABIRA, 23 de Janeiro de 2020
RECLAMADO(A)/RÉU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS
Despacho
Processo Nº ATSum-0000749-09.2017.5.13.0010
AUTOR
FABIO JUNIOR DOS SANTOS
ADVOGADO
EDINANDO JOSE DINIZ(OAB:
8583/PB)
ADVOGADO
RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA(OAB:
15717/PB)
RÉU
CONSTRUTORA ESTRELA LIMA
LTDA - ME
ADVOGADO
ITACIARA LUCENA CIRNE(OAB:
15846/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIO JUNIOR DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ALBERICO VIANA BEZERRA
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº ATOrd-0000179-23.2017.5.13.0010
AUTOR
JOAO BATISTA ALVES CONFESSOR
ADVOGADO
ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)
RÉU
SS CONSTRUTORA E
ACABAMENTOS DE ESTRUTURA
EIRELI
RÉU
TENSOR EMPRENDIMENTO LTDA
ADVOGADO
FRANCISCO REGIS AGUIAR
MOTA(OAB: 6684/CE)
RÉU
EVANILCE FARIAS SAMPAIO
TERCEIRO
Cartório Eleitoral de Guarabira-PB
INTERESSADO
TERCEIRO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO
INTERESSADO
RIO DE JANEIRO - JUCERJAIntimado(s)/Citado(s):
- JOAO BATISTA ALVES CONFESSOR
Fundamentação
DESPACHO:
Intime-se o exequente para que indique, em 10 dias, meios para
prosseguimento da execução.
PODER JUDICIÁRIO
Assinatura
JUSTIÇA DO TRABALHO
GUARABIRA, 23 de Janeiro de 2020
Fundamentação
DESPACHO
ALBERICO VIANA BEZERRA
Dê-se vistas ao exequente da resposta do Cartório Eleitoral, bem
Juiz do Trabalho Substituto
como para que indique, em dez dias, meios de prosseguimento da
Despacho
Processo Nº ATSum-0000149-17.2019.5.13.0010
AUTOR
FLAVIO MARTINIANO DA SILVA
ADVOGADO
DAVI ROSAL COUTINHO(OAB:
17578/PB)
RÉU
COMERCIAL E. MOURA DE
MEDICAMENTOS LTDA
RÉU
EMANUEL CARLOS FIGUEIREDO DE
MOURA - ME
execução.
Assinatura
GUARABIRA, 23 de Janeiro de 2020
ALBERICO VIANA BEZERRA
Juiz do Trabalho Substituto
Sentença
Intimado(s)/Citado(s):
- FLAVIO MARTINIANO DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146154
Processo Nº ATOrd-0039800-13.2006.5.13.0010
AUTOR
A UNIAO
AUTOR
GLAUCINETE MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO
JOSEILSON LUIS ALVES(OAB:
8933/PB)
RÉU
MUNICIPIO DE ARACAGI
ADVOGADO
JOSE ALBERTO EVARISTO DA
SILVA(OAB: 10248/PB)