TRT13 06/04/2020 -Fl. 628 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2949/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020
628
- EUDA MARIA FERREIRA SARMENTO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
NOTIFICAÇÃO A EXEQUENTE
Fica Vossa Senhoria Notificado do despacho a seguir: Vistos etc...1.
Ante o trânsito em julgado da decisão que denegou recurso de
agravo de petição interposto pelo Município de Santa Cruz-PB,
conforme a certidão à fl. 227, defere-se a manifestação da
exequente à fl. 227. Remetam-se os autos à Contadora da Vara,
para a atualização do débito. 2. Cumprido o item 1 supra, notifiquese a exequente, via DEJT, para no prazo de 10(dez) dias,manifestar
-se, querendo, quanto a renúncia do crédito excedente, para a
expedição de RPV independente de Precatório, tudo em
observância ao teto previdenciário que é de R$
6.101,06,estabelecido pela Portaria Nº 914 de 13/01/2020 da
Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da
Economia. Fsl SOUSA/PB, 04 de abril de 2020. CLOVIS
RODRIGUES BARBOSA Juiz do Trabalho Substituto
SOUSA/PB, 06 de abril de 2020.
FRANCISCO SICUPIRA LOPES
Assessor
SUMÁRIO
Gabinete da Presidência
Notificação
Gabinete da Desembargadora Ana Madruga
Notificação
Gabinete do Desembargador Carlos Coelho
Notificação
Gabinete do Desembargador Ubiratan
Delgado
Notificação
Gabinete do Desembargador Eduardo Sérgio
Notificação
Gabinete do Desembargador Thiago Andrade
Notificação
Secretaria Geral Judiciária
Notificação
Tribunal Pleno - 1ª TURMA
Acórdão
Tribunal Pleno - 2ª Turma
Notificação
Central de Regional de Efetividade
Edital
Notificação
1ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Código para aferir autenticidade deste caderno: 149502
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Edital
Notificação
2ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Edital
Notificação
3ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Notificação
4ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Notificação
5ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Edital
Notificação
6ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Notificação
7ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Edital
Notificação
8ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Edital
Notificação
9ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Notificação
10ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Notificação
11ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Notificação
12ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Notificação
13ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Despacho
Notificação
Sentença
1ª Vara do Trabalho de Campina Grande
Notificação
2ª Vara do Trabalho de Campina Grande
Notificação
3ª Vara do Trabalho de Campina Grande
Notificação
4ª Vara do Trabalho de Campina Grande
Notificação
5ª Vara do Trabalho de Campina Grande
Notificação
Sentença
6ª Vara do Trabalho de Campina Grande
Notificação
7ª Vara do Trabalho de Campina Grande
Notificação
Sentença
Vara do Trabalho de Catolé do Rocha
Notificação
Vara do Trabalho de Guarabira
Notificação
Vara do Trabalho de Itaporanga
Edital
Notificação
Vara do Trabalho de Patos
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