TRT13 30/06/2020 -Fl. 370 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3005/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
JOAO PESSOA/PB, 30 de junho de 2020.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0077500-88.2013.5.13.0006
AUTOR
GEOVA PEDRO DA SILVA
ADVOGADO
IGOR FELIPE PEREIRA DOS
SANTOS(OAB: 17268/PB)
RÉU
CONSTRUTORA ALMEIDA MACIEL
LTDA
ADVOGADO
DANIELLY MOREIRA PIRES
FERREIRA(OAB: 11753/PB)
RÉU
ADRIANO DA SILVA MACIEL
ADVOGADO
DANIELLY MOREIRA PIRES
FERREIRA(OAB: 11753/PB)
RÉU
BR PROTENSAO LTDA - EPP
ADVOGADO
DANIELLY MOREIRA PIRES
FERREIRA(OAB: 11753/PB)
RÉU
JULIANA DAS NEVES MACIEL
ADVOGADO
DANIELLY MOREIRA PIRES
FERREIRA(OAB: 11753/PB)
370
Processo Nº ATOrd-0000939-13.2019.5.13.0006
AUTOR
VALQUIRIO DA SILVA BENTO
ADVOGADO
CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO
FILHO(OAB: 885-A/RN)
RÉU
ALLIANCE WELLINGTON BARRETO
CONSTRUCOES SPE LTDA.
ADVOGADO
ALEXANDRE SOUZA DE
MENDONCA FURTADO(OAB:
7326/PB)
ADVOGADO
DIOGO LEITE HENRIQUES(OAB:
18767/PB)
TERCEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DA
INTERESSADO
SAUDE - SES
TERCEIRO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- VALQUIRIO DA SILVA BENTO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- GEOVA PEDRO DA SILVA
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DESPACHO:
INTIMAÇÃO
As partes foram intimadas para se manifestarem sobre interesse em
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
aproveitamento de prova oral colhida em outro feito, como prova
emprestada, ou interesse na realização de audiência de instrução
PODER JUDICIÁRIO
por videoconferência.
JUSTIÇA DO TRABALHO
O autor informa o interesse na produção de prova oral, no entanto
“...não dispõe de condições de localizar suas testemunhas para
DESPACHO
apresentarem depoimentos, considerando a pandemia”. De outro
Considerando a inércia da parte exequente que, mesmo
intimada, deixou de impulsionar a execução, determino a
remessa dos autos ao arquivo provisório pelo prazo de 2 anos,
após o qual, não havendo manifestação do interessado, será
aplicada a prescrição intercorrente de que trata o artigo 11 – A
da CLT.
lado, requer a nomeação de perito médico para a realização de
prova médico-pericial.
Em sua manifestação, a reclamada concorda com a realização da
perícia, não tem interesse no aproveitamento de depoimentos em
outros processos como prova emprestada, não concorda com a
realização de audiência de instrução por videoconferência e requer
Intime-se.
“seja expedido ofício ao INSS, requerendo cópia dos processos
Com a publicação deste despacho no Dje-JT, a(s) parte(s), por
seu(s) advogado(s) estará(ão) ciente(s) de seu conteúdo e dos
prazos e obrigações neste definidos.
JOAO PESSOA/PB, 30 de junho de 2020.
administrativos, referente aos beneficios objeto da demanda, para
uma melhor análise do caso. “
Inicialmente, deferido o pedido da ré em relação à expedição de
ofício ao INSS, determinando-se que seja oficiado o INSS na
Paraíba, sendo devidamente mencionados os dados do(a) autor(a)
ANA CLAUDIA MAGALHAES JACOB
Juiz do Trabalho Substituto
(número de CTPS, PIS, NIT etc), para que aquele Órgão
Previdenciário forneça, com a maior brevidade possível, cópia
integral dos processos administrativos existentes em nome do(a)
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