TRT13 20/08/2020 -Fl. 67 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3042/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020
EDILSON DONATO MOREIRA
67
RECORRENTE
ADVOGADO
ERIVALDO GOMES FREIRE
ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA
NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)
DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15744/PB)
LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:
24213/PB)
ALPARGATAS S.A.
AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB:
12867/PB)
AGLIBERTO MENDES DE PONTES
JUNIOR(OAB: 18546/PB)
MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
SEVERINO DO RAMO PINHEIRO
BRASIL(OAB: 2482/PB)
JOAO JORGE DI PACE TEJO
Diretor de Secretaria
ADVOGADO
Processo Nº RORSum-0000661-97.2019.5.13.0010
Relator
EDVALDO DE ANDRADE
RECORRENTE
COMERCIO DE MEDICAMENTOS
PARAIBA LTDA
ADVOGADO
LUANA LAIS SANTIAGO DA
SILVA(OAB: 32987/PE)
RECORRENTE
KALISTENE CHIRLEY HERCULANO
BRITO COSTA
ADVOGADO
PEDRO SIMOES PEREIRA
DALIA(OAB: 21210/PB)
ADVOGADO
FLAUBERTHY ALMEIDA LIMA
ESPINOLA(OAB: 23127/PB)
ADVOGADO
ANA CAROLINA LEITE(OAB:
20576/PB)
RECORRIDO
KALISTENE CHIRLEY HERCULANO
BRITO COSTA
ADVOGADO
PEDRO SIMOES PEREIRA
DALIA(OAB: 21210/PB)
ADVOGADO
ANA CAROLINA LEITE(OAB:
20576/PB)
ADVOGADO
FLAUBERTHY ALMEIDA LIMA
ESPINOLA(OAB: 23127/PB)
RECORRIDO
COMERCIO DE MEDICAMENTOS
PARAIBA LTDA
ADVOGADO
LUANA LAIS SANTIAGO DA
SILVA(OAB: 32987/PE)
TERCEIRO
GIVANILDO BARBOSA DA SILVA
INTERESSADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
PERITO
Intimado(s)/Citado(s):
- ERIVALDO GOMES FREIRE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Intimado(s)/Citado(s):
- COMERCIO DE MEDICAMENTOS PARAIBA LTDA
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: NEGAR
PROVIMENTO ao recurso ordinário. João Pessoa-PB, 19/08/2020.
JOAO PESSOA/PB, 20 de agosto de 2020.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: DAR
PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamada, para excluir as
seguintes parcelas da condenação: a) horas extras e reflexos; b)
reflexos da gratificação de função (valor pago "por fora") sobre 13º
salário, férias + 1/3, FGTS e indenização de 40% sobre o FGTS; e
DAR PROVIMENTO ao recurso adesivo da reclamante, para retirar
a concessão da gratuidade judiciária à reclamada. Custas
ajustadas, conforme planilha de cálculo anexa. João Pessoa-PB,
19/08/2020.
JOAO PESSOA/PB, 20 de agosto de 2020.
EDILSON DONATO MOREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000082-77.2019.5.13.0034
Relator
EDVALDO DE ANDRADE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 155249
EDILSON DONATO MOREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000661-97.2019.5.13.0010
Relator
EDVALDO DE ANDRADE
RECORRENTE
COMERCIO DE MEDICAMENTOS
PARAIBA LTDA
ADVOGADO
LUANA LAIS SANTIAGO DA
SILVA(OAB: 32987/PE)
RECORRENTE
KALISTENE CHIRLEY HERCULANO
BRITO COSTA
ADVOGADO
PEDRO SIMOES PEREIRA
DALIA(OAB: 21210/PB)
ADVOGADO
FLAUBERTHY ALMEIDA LIMA
ESPINOLA(OAB: 23127/PB)
ADVOGADO
ANA CAROLINA LEITE(OAB:
20576/PB)
RECORRIDO
KALISTENE CHIRLEY HERCULANO
BRITO COSTA
ADVOGADO
PEDRO SIMOES PEREIRA
DALIA(OAB: 21210/PB)
ADVOGADO
ANA CAROLINA LEITE(OAB:
20576/PB)
ADVOGADO
FLAUBERTHY ALMEIDA LIMA
ESPINOLA(OAB: 23127/PB)
RECORRIDO
COMERCIO DE MEDICAMENTOS
PARAIBA LTDA
ADVOGADO
LUANA LAIS SANTIAGO DA
SILVA(OAB: 32987/PE)
TERCEIRO
GIVANILDO BARBOSA DA SILVA
INTERESSADO