TRT13 09/09/2020 -Fl. 737 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3055/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020
737
Considerando que houve a determinação de reunião de todas as
Considerando que houve a determinação de reunião de todas as
execuções em desfavor dos executados SVS CENTRO
execuções em desfavor dos executados SVS CENTRO
EDUCACIONAL COLÉGIO E CURSO LTDA - EPP e COLÉGIO E
EDUCACIONAL COLÉGIO E CURSO LTDA - EPP e COLÉGIO E
CURSO EVOLUÇÃO LTDA - EPP, nos autos do processo piloto
CURSO EVOLUÇÃO LTDA - EPP, nos autos do processo piloto
n.º 0001247-05.2017.5.13.0011, onde serão praticados todos os
n.º 0001247-05.2017.5.13.0011, onde serão praticados todos os
atos executórios;
atos executórios, julgo extinta a presente execução, com fulcro no
Julgo extinta a presente execução previdenciária, com fulcro no
art. 924, II, do CPC.
art. 924, II, do CPC.
Levantem-se as restrições incidentes sobre pessoas e bens caso
Levantem-se as restrições incidentes sobre pessoas e bens caso
ainda ativas.
ainda ativas.
Arquivem-se definitivamente estes autos, com as cautelas de estilo.
Arquivem-se definitivamente estes autos, com as cautelas de estilo.
Intimem-se.
Intimem-se.
CARLOS HINDEMBURG DE FIGUEIREDO
CARLOS HINDEMBURG DE FIGUEIREDO
Juiz do Trabalho Titular
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATSum-0001331-40.2016.5.13.0011
AUTOR
EMANUELA LUCIO NOBREGA DE
SOUSA
ADVOGADO
TACIANO FONTES DE OLIVEIRA
FREITAS(OAB: 9366/PB)
RÉU
SVS CENTRO EDUCACIONAL
COLEGIO E CURSO LTDA - EPP
ADVOGADO
MAX LEITE SERRANO DE
ANDRADE(OAB: 25034/PB)
ADVOGADO
TOBIAS CARTAXO LOUREIRO
NETO(OAB: 16244/PB)
ADVOGADO
KLEBERT MARQUES DE
FRANCA(OAB: 11193/PB)
RÉU
COLEGIO E CURSO EVOLUCAO
LTDA - EPP
ADVOGADO
MAX LEITE SERRANO DE
ANDRADE(OAB: 25034/PB)
ADVOGADO
TOBIAS CARTAXO LOUREIRO
NETO(OAB: 16244/PB)
ADVOGADO
KLEBERT MARQUES DE
FRANCA(OAB: 11193/PB)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMANUELA LUCIO NOBREGA DE SOUSA
Processo Nº ATSum-0001339-17.2016.5.13.0011
AUTOR
CILANI RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO
TACIANO FONTES DE OLIVEIRA
FREITAS(OAB: 9366/PB)
RÉU
COLEGIO E CURSO EVOLUCAO
LTDA - EPP
ADVOGADO
MAX LEITE SERRANO DE
ANDRADE(OAB: 25034/PB)
ADVOGADO
TOBIAS CARTAXO LOUREIRO
NETO(OAB: 16244/PB)
ADVOGADO
KLEBERT MARQUES DE
FRANCA(OAB: 11193/PB)
RÉU
SVS CENTRO EDUCACIONAL
COLEGIO E CURSO LTDA - EPP
ADVOGADO
MAX LEITE SERRANO DE
ANDRADE(OAB: 25034/PB)
ADVOGADO
TOBIAS CARTAXO LOUREIRO
NETO(OAB: 16244/PB)
ADVOGADO
KLEBERT MARQUES DE
FRANCA(OAB: 11193/PB)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- COLEGIO E CURSO EVOLUCAO LTDA - EPP
- SVS CENTRO EDUCACIONAL COLEGIO E CURSO LTDA EPP
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c5d744a
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5431d77
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
SENTENÇA
SENTENÇA
Considerando que a única pendência processual consiste na falta
Considerando que a única pendência processual consiste na falta
de recolhimento das contribuições previdenciárias e custas
de recolhimento das contribuições previdenciárias e custas
processuais incidentes sobre o acordo judicial de ID. 84b1433,
processuais incidentes sobre o acordo judicial de ID. fe4ff52 ,
homologado nos autos da RT 0000295-26.2017.5.13.0011;
homologado nos autos da RT 0000295-26.2017.5.13.0011;
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156101