TRT13 16/10/2020 -Fl. 131 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3081/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020
ADVOGADO
ARTEMISIA BATISTA LEITE
BEZERRA(OAB: 18077/PB)
FABIA FERREIRA HENRIQUES
ARTEMISIA BATISTA LEITE
BEZERRA(OAB: 18077/PB)
E.R.D.S.H.
ARTEMISIA BATISTA LEITE
BEZERRA(OAB: 18077/PB)
E.K.D.S.H.
ARTEMISIA BATISTA LEITE
BEZERRA(OAB: 18077/PB)
INACIA DE OLIVEIRA SOUZA
ARTEMISIA BATISTA LEITE
BEZERRA(OAB: 18077/PB)
MORGANA STEFANE RAMALHO
PEREIRA
PAULO SERGIO CUNHA DE
AZEVEDO(OAB: 7261/PB)
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
131
ADVOGADO
ARTEMISIA BATISTA LEITE
BEZERRA(OAB: 18077/PB)
E.R.D.S.H.
ARTEMISIA BATISTA LEITE
BEZERRA(OAB: 18077/PB)
E.K.D.S.H.
ARTEMISIA BATISTA LEITE
BEZERRA(OAB: 18077/PB)
INACIA DE OLIVEIRA SOUZA
ARTEMISIA BATISTA LEITE
BEZERRA(OAB: 18077/PB)
MORGANA STEFANE RAMALHO
PEREIRA
PAULO SERGIO CUNHA DE
AZEVEDO(OAB: 7261/PB)
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- E.K.D.S.H.
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIA FERREIRA HENRIQUES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMENTA
AÇÃO AJUIZADA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017.
EMENTA
RECURSO DOS RECLAMANTES. VÍNCULO EMPREGATÍCIO
AÇÃO AJUIZADA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017.
NÃO CONFIGURADO. O conjunto probatório dos autos não é
RECURSO DOS RECLAMANTES. VÍNCULO EMPREGATÍCIO
suficiente para que se reconheça a formação do vínculo de
NÃO CONFIGURADO. O conjunto probatório dos autos não é
emprego perseguido nos moldes do art. 3º da CLT. Assim, não
suficiente para que se reconheça a formação do vínculo de
tendo os autores se desincumbido do seu ônus probante, impõe-se
emprego perseguido nos moldes do art. 3º da CLT. Assim, não
a manutenção da improcedência dos pedidos formulados. Sentença
tendo os autores se desincumbido do seu ônus probante, impõe-se
mantida.
a manutenção da improcedência dos pedidos formulados. Sentença
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
mantida.
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: NEGAR
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
PROVIMENTO ao recurso. Custas mantidas e dispensadas. João
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: NEGAR
Pessoa-PB, 14/10/2020.
PROVIMENTO ao recurso. Custas mantidas e dispensadas. João
Pessoa-PB, 14/10/2020.
JOAO PESSOA/PB, 16 de outubro de 2020.
JOAO PESSOA/PB, 16 de outubro de 2020.
EDILSON DONATO MOREIRA
Diretor de Secretaria
EDILSON DONATO MOREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001079-38.2019.5.13.0009
Relator
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE
DJAIR DA SILVA ROCHA FILHO
ADVOGADO
ARTEMISIA BATISTA LEITE
BEZERRA(OAB: 18077/PB)
RECORRENTE
JOELMA COSTA DA SILVA
ADVOGADO
ARTEMISIA BATISTA LEITE
BEZERRA(OAB: 18077/PB)
RECORRENTE
FABIA FERREIRA HENRIQUES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157885
Processo Nº ROT-0001079-38.2019.5.13.0009
Relator
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE
DJAIR DA SILVA ROCHA FILHO
ADVOGADO
ARTEMISIA BATISTA LEITE
BEZERRA(OAB: 18077/PB)
RECORRENTE
JOELMA COSTA DA SILVA
ADVOGADO
ARTEMISIA BATISTA LEITE
BEZERRA(OAB: 18077/PB)
RECORRENTE
FABIA FERREIRA HENRIQUES
ADVOGADO
ARTEMISIA BATISTA LEITE
BEZERRA(OAB: 18077/PB)
RECORRENTE
E.R.D.S.H.