TRT13 16/10/2020 -Fl. 20 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3081/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
JOSE EDISIO SIMOES SOUTO(OAB:
5405/PB)
LUIZ ALBERTO MOREIRA
COUTINHO NETO(OAB: 14916/PB)
PEDRO JOSE DE SOUZA BIAS
EDIR MARCOS MENDONCA(OAB:
5399/PB)
JOSE EDISIO SIMOES SOUTO(OAB:
5405/PB)
LUIZ ALBERTO MOREIRA
COUTINHO NETO(OAB: 14916/PB)
JOSE VALDEVINO NETO
EDIR MARCOS MENDONCA(OAB:
5399/PB)
JOSE EDISIO SIMOES SOUTO(OAB:
5405/PB)
LUIZ ALBERTO MOREIRA
COUTINHO NETO(OAB: 14916/PB)
ANTONIO CARLOS BARBOSA
EDIR MARCOS MENDONCA(OAB:
5399/PB)
JOSE EDISIO SIMOES SOUTO(OAB:
5405/PB)
LUIZ ALBERTO MOREIRA
COUTINHO NETO(OAB: 14916/PB)
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM ENSINO SUPERIOR DO ESTADO
DA PARAIBA
MARGELA NOBRE OLIVEIRA(OAB:
17371/PB)
IVAMBERTO CARVALHO DE
ARAUJO(OAB: 8200/PB)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MAURO BARBOSA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. SINDICATO. DESTITUIÇÃO
DE DIRETORIA EXECUTIVA. COMETIMENTO DE GRAVES
IRREGULARIDADES. NÃO COMPROVAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA
DA AÇÃO. Considerando que não existem nos autos provas de que
a atual Diretoria Executiva do SINTESPB cometeu ou vem
cometendo graves irregularidades, aptas a ensejar a intervenção
judicial na organização da entidade do sindicato, não há razão para
ser reformada a sentença, que julgou improcedente o pedido de
destituição da atual Diretoria Executiva do SINTESPB. Recurso
ordinário a que se nega provimento.
DECISÃO: ACORDARAM Suas Excelências os(as) Senhores(as)
Desembargadores(as) LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO,
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, EDVALDO DE
ANDRADE, PAULO MAIA FILHO, CARLOS COELHO DE
MIRANDA FREIRE, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, EDUARDO
SERGIO DE ALMEIDA e THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, e, sob
a presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157885
20
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, todos compondo o Egrégio
Tribunal Pleno, na sessão telepresencial realizada em 08/10/2020,
com atuação do representante do Ministério Público do Trabalho,
Sua Excelência o Senhor Procurador do Trabalho MARCIO
ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por unanimidade, no
sentido de dar ao presente julgamento a conclusão constante da
parte dispositiva do voto de Sua Excelência o Senhor
Desembargador Relator, contentora da seguinte redação: "Isso
posto, NEGO PROVIMENTO ao recurso ordinário.".
JOAO PESSOA/PB, 16 de outubro de 2020.
MARTA MARIA QUEIROGA DE FREITAS CARNEIRO
Servidor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000011-37.2020.5.13.0003
Relator
EDVALDO DE ANDRADE
RECORRENTE
MAURO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO
EDIR MARCOS MENDONCA(OAB:
5399/PB)
ADVOGADO
JOSE EDISIO SIMOES SOUTO(OAB:
5405/PB)
ADVOGADO
LUIZ ALBERTO MOREIRA
COUTINHO NETO(OAB: 14916/PB)
RECORRENTE
JURANDIR SEVERINO DOS SANTOS
ADVOGADO
EDIR MARCOS MENDONCA(OAB:
5399/PB)
ADVOGADO
JOSE EDISIO SIMOES SOUTO(OAB:
5405/PB)
ADVOGADO
LUIZ ALBERTO MOREIRA
COUTINHO NETO(OAB: 14916/PB)
RECORRENTE
ROSILDA DE OLIVEIRA PESSOA
ADVOGADO
EDIR MARCOS MENDONCA(OAB:
5399/PB)
ADVOGADO
JOSE EDISIO SIMOES SOUTO(OAB:
5405/PB)
ADVOGADO
LUIZ ALBERTO MOREIRA
COUTINHO NETO(OAB: 14916/PB)
RECORRENTE
GERSON FLORIANO DOS SANTOS
ADVOGADO
EDIR MARCOS MENDONCA(OAB:
5399/PB)
ADVOGADO
JOSE EDISIO SIMOES SOUTO(OAB:
5405/PB)
ADVOGADO
LUIZ ALBERTO MOREIRA
COUTINHO NETO(OAB: 14916/PB)
RECORRENTE
JOSE ROBERTO PEREIRA
HERCULANO
ADVOGADO
EDIR MARCOS MENDONCA(OAB:
5399/PB)
ADVOGADO
JOSE EDISIO SIMOES SOUTO(OAB:
5405/PB)
ADVOGADO
LUIZ ALBERTO MOREIRA
COUTINHO NETO(OAB: 14916/PB)
RECORRENTE
GILBERTO PACOTE ARANHA
ADVOGADO
EDIR MARCOS MENDONCA(OAB:
5399/PB)
ADVOGADO
JOSE EDISIO SIMOES SOUTO(OAB:
5405/PB)
ADVOGADO
LUIZ ALBERTO MOREIRA
COUTINHO NETO(OAB: 14916/PB)
RECORRENTE
JOSE BARBOSA DE LIMA FILHO
ADVOGADO
EDIR MARCOS MENDONCA(OAB:
5399/PB)
ADVOGADO
JOSE EDISIO SIMOES SOUTO(OAB:
5405/PB)