TRT13 16/10/2020 -Fl. 28 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3081/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
JOSE EDISIO SIMOES SOUTO(OAB:
5405/PB)
LUIZ ALBERTO MOREIRA
COUTINHO NETO(OAB: 14916/PB)
ROSILDA DE OLIVEIRA PESSOA
EDIR MARCOS MENDONCA(OAB:
5399/PB)
JOSE EDISIO SIMOES SOUTO(OAB:
5405/PB)
LUIZ ALBERTO MOREIRA
COUTINHO NETO(OAB: 14916/PB)
GERSON FLORIANO DOS SANTOS
EDIR MARCOS MENDONCA(OAB:
5399/PB)
JOSE EDISIO SIMOES SOUTO(OAB:
5405/PB)
LUIZ ALBERTO MOREIRA
COUTINHO NETO(OAB: 14916/PB)
JOSE ROBERTO PEREIRA
HERCULANO
EDIR MARCOS MENDONCA(OAB:
5399/PB)
JOSE EDISIO SIMOES SOUTO(OAB:
5405/PB)
LUIZ ALBERTO MOREIRA
COUTINHO NETO(OAB: 14916/PB)
GILBERTO PACOTE ARANHA
EDIR MARCOS MENDONCA(OAB:
5399/PB)
JOSE EDISIO SIMOES SOUTO(OAB:
5405/PB)
LUIZ ALBERTO MOREIRA
COUTINHO NETO(OAB: 14916/PB)
JOSE BARBOSA DE LIMA FILHO
EDIR MARCOS MENDONCA(OAB:
5399/PB)
JOSE EDISIO SIMOES SOUTO(OAB:
5405/PB)
LUIZ ALBERTO MOREIRA
COUTINHO NETO(OAB: 14916/PB)
JOSE FLAVIO MELO DE ARAUJO
EDIR MARCOS MENDONCA(OAB:
5399/PB)
JOSE EDISIO SIMOES SOUTO(OAB:
5405/PB)
LUIZ ALBERTO MOREIRA
COUTINHO NETO(OAB: 14916/PB)
PEDRO JOSE DE SOUZA BIAS
EDIR MARCOS MENDONCA(OAB:
5399/PB)
JOSE EDISIO SIMOES SOUTO(OAB:
5405/PB)
LUIZ ALBERTO MOREIRA
COUTINHO NETO(OAB: 14916/PB)
JOSE VALDEVINO NETO
EDIR MARCOS MENDONCA(OAB:
5399/PB)
JOSE EDISIO SIMOES SOUTO(OAB:
5405/PB)
LUIZ ALBERTO MOREIRA
COUTINHO NETO(OAB: 14916/PB)
ANTONIO CARLOS BARBOSA
EDIR MARCOS MENDONCA(OAB:
5399/PB)
JOSE EDISIO SIMOES SOUTO(OAB:
5405/PB)
LUIZ ALBERTO MOREIRA
COUTINHO NETO(OAB: 14916/PB)
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM ENSINO SUPERIOR DO ESTADO
DA PARAIBA
MARGELA NOBRE OLIVEIRA(OAB:
17371/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157885
28
ADVOGADO
IVAMBERTO CARVALHO DE
ARAUJO(OAB: 8200/PB)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- JURANDIR SEVERINO DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. SINDICATO. DESTITUIÇÃO
DE DIRETORIA EXECUTIVA. COMETIMENTO DE GRAVES
IRREGULARIDADES. NÃO COMPROVAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA
DA AÇÃO. Considerando que não existem nos autos provas de que
a atual Diretoria Executiva do SINTESPB cometeu ou vem
cometendo graves irregularidades, aptas a ensejar a intervenção
judicial na organização da entidade do sindicato, não há razão para
ser reformada a sentença, que julgou improcedente o pedido de
destituição da atual Diretoria Executiva do SINTESPB. Recurso
ordinário a que se nega provimento.
DECISÃO: ACORDARAM Suas Excelências os(as) Senhores(as)
Desembargadores(as) LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO,
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, EDVALDO DE
ANDRADE, PAULO MAIA FILHO, CARLOS COELHO DE
MIRANDA FREIRE, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, EDUARDO
SERGIO DE ALMEIDA e THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, e, sob
a presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, todos compondo o Egrégio
Tribunal Pleno, na sessão telepresencial realizada em 08/10/2020,
com atuação do representante do Ministério Público do Trabalho,
Sua Excelência o Senhor Procurador do Trabalho MARCIO
ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por unanimidade, no
sentido de dar ao presente julgamento a conclusão constante da
parte dispositiva do voto de Sua Excelência o Senhor
Desembargador Relator, contentora da seguinte redação: "Isso
posto, NEGO PROVIMENTO ao recurso ordinário.".
JOAO PESSOA/PB, 16 de outubro de 2020.
MARTA MARIA QUEIROGA DE FREITAS CARNEIRO
Servidor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000011-37.2020.5.13.0003
Relator
EDVALDO DE ANDRADE
RECORRENTE
MAURO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO
EDIR MARCOS MENDONCA(OAB:
5399/PB)
ADVOGADO
JOSE EDISIO SIMOES SOUTO(OAB:
5405/PB)