TRT13 15/12/2020 -Fl. 84 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3122/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020
ADVOGADO
PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:
17640/PB)
ENILMA ALEXANDRE BIZERRIL
05939905447
VALERIA KIARA DOS SANTOS(OAB:
21595/PB)
RÉU
ADVOGADO
84
09/03/2015, nos termos do art. 487, inciso II do CPC/2015 e, no
mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados porMARIA
DO SOCORRO DE ARAUJO BRAZ em face deASSUPERO
ENSINO SUPERIOR LTDA, ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE
Intimado(s)/Citado(s):
ENSINO RENOVADO-ASPER e ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE
- ENILMA ALEXANDRE BIZERRIL 05939905447
ENSINO RENOVADO – INPER,tudo consoante fundamentação,
que integra o presente "decisum", como se aqui estivesse transcrita.
Honorários sucumbenciais sob condição suspensiva de
PODER
exigibilidade.
Custas, pelo autor, no valor de 2% do valor da causa, dispensadas.
JUDICIÁRIO
Notifique-se.
De ordem, fica Vossa Senhoria notificada para comprovar o
pagamento da contribuição previdenciária (R$ 291,33) e custas
ROSIVANIA PEREIRA GOMES
processuais (R$ 70,81), conforme cálculos lançados no Id d839c64,
Juiz do Trabalho Substituto
no prazo de cinco dias, sob pena de execução.
Processo Nº ATOrd-0000670-46.2020.5.13.0003
CRISTIANA DE LOURDES FREITAS
ARAUJO
ADVOGADO
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB)
RÉU
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
JOAO PESSOA/PB, 15 de dezembro de 2020.
AUTOR
EVERALDO LEMOS ALVES
Servidor
Processo Nº ATOrd-0000154-26.2020.5.13.0003
MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO
BRAZ
ADVOGADO
MAURICIO MARQUES DE
LUCENA(OAB: 8348/PB)
RÉU
ASSUPERO ENSINO SUPERIOR
LTDA.
ADVOGADO
BIANCA BERNARDO MENDONCA
MARQUEZ(OAB: 17690/PE)
RÉU
ASSOCIACAO PARAIBANA DE
ENSINO RENOVADO-ASPER
ADVOGADO
BIANCA BERNARDO MENDONCA
MARQUEZ(OAB: 17690/PE)
RÉU
ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE
ENSINO RENOVADO - INPER
ADVOGADO
BIANCA BERNARDO MENDONCA
MARQUEZ(OAB: 17690/PE)
AUTOR
Intimado(s)/Citado(s):
- CRISTIANA DE LOURDES FREITAS ARAUJO
PODER
JUDICIÁRIO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a2afa5f
proferido nos autos.
Vistos, etc.
Intimado(s)/Citado(s):
Com base no Ato TRT SGP de nº 83/2020, expeça-se notificação à
- ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPER
- ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO - INPER
- ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.
reclamada, por meio da EBCT, para que apresente defesa e
documentos, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia - artigo 248,
§ 3º, e 250, II, do CPC.
Após, vistas à parte adversa para apresentar impugnação à
PODER
JUDICIÁRIO
contestação, documentos e preliminares existentes, no prazo de 10
dias.
Decorridos esses prazos, voltem-me os autos para novas
deliberações.
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 59116ec
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
DISPOSITIVO
"EX POSITIS", declaro inexigíveis os títulos anteriores a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 160621
JOAO PESSOA/PB, 15 de dezembro de 2020.