TRT13 14/01/2021 -Fl. 25 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3142/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
EMPRESA EMPRESA DE
PRREMOLDADOS S/A
JAQUELINE LOPES DE
ALENCAR(OAB: 9176/PB)
ISABELLI CRUZ DE SOUZA
NEVES(OAB: 12708/PB)
WERTON SOARES DA COSTA
JUNIOR(OAB: 12708/PB)
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB)
CLODOALDO LOPES DOS SANTOS
POSTO COJUCENTER COMERCIO
DE COMBUSTIVEIS LTDA
JAQUELINE LOPES DE
ALENCAR(OAB: 9176/PB)
ISABELLI CRUZ DE SOUZA
NEVES(OAB: 12708/PB)
WERTON SOARES DA COSTA
JUNIOR(OAB: 12708/PB)
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB)
TRANSCOJUDA TRANSPORTES
COJUDA LTDA
JAQUELINE LOPES DE
ALENCAR(OAB: 9176/PB)
ISABELLI CRUZ DE SOUZA
NEVES(OAB: 12708/PB)
WERTON SOARES DA COSTA
JUNIOR(OAB: 12708/PB)
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB)
CONSTRUIR - CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA - ME
JAQUELINE LOPES DE
ALENCAR(OAB: 9176/PB)
ISABELLI CRUZ DE SOUZA
NEVES(OAB: 12708/PB)
WERTON SOARES DA COSTA
JUNIOR(OAB: 12708/PB)
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB)
SETOR - SERVICOS TECNICOS E
OBRAS RODOVIARIAS LTDA - ME
JAQUELINE LOPES DE
ALENCAR(OAB: 9176/PB)
ISABELLI CRUZ DE SOUZA
NEVES(OAB: 12708/PB)
WERTON SOARES DA COSTA
JUNIOR(OAB: 12708/PB)
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB)
COJUDA CONSTRUTORA JULIAO
LTDA
JAQUELINE LOPES DE
ALENCAR(OAB: 9176/PB)
ISABELLI CRUZ DE SOUZA
NEVES(OAB: 12708/PB)
WERTON SOARES DA COSTA
JUNIOR(OAB: 12708/PB)
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB)
CONSTRUTORA PLANICIE LTDA
RACHEL FRANCA FALCAO BATISTA
DANTAS(OAB: 15533/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- COJUDA CONSTRUTORA JULIAO LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 161746
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA EMPRESA
ARREMATANTE E DA EXPROPRIADA. OMISSÃO. VÍCIOS
INEXISTENTES. REJEIÇÃO. A finalidade dos embargos de
declaração não é a revisão do julgado, mas, tão somente, suprir
vícios porventura existentes na decisão, expressamente previstos
nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, os quais não se fizeram
presentes na hipótese. Embargos de declaração de ambos os
embargantes rejeitados.
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada
entre os dias 16 a 18/12/2020, com a presença de Suas
Excelências os Senhores Desembargadores PAULO MAIA FILHO
(Presidente), EDUARDO ALMEIDA (Relator) e da Senhora Juíza
Convocada HERMINEGILDA LEITE MACHADO, bem como de Sua
Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho JOSÉ
CAETANO DOS SANTOS FILHO, EM RELAÇÃO AOS
EMBARGOS DA ARREMATANTE: por unanimidade,REJEITAR os
Embargos de Declaração. EM RELAÇÃO AOS EMBARGOS DA
EMPRESA EXPROPRIADA: por unanimidade, REJEITAR os
Embargos Declaratórios.
JOAO PESSOA/PB, 14 de janeiro de 2021.
MARIA MARTHA DAVID MARINHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0014100-80.2007.5.13.0016
Relator
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
AGRAVANTE
CONSTRUTORA PLANICIE LTDA
ADVOGADO
RACHEL FRANCA FALCAO BATISTA
DANTAS(OAB: 15533/PB)
AGRAVADO
JAM - CONSTRUCAO CIVIL LTDA
ADVOGADO
JAQUELINE LOPES DE
ALENCAR(OAB: 9176/PB)
ADVOGADO
ISABELLI CRUZ DE SOUZA
NEVES(OAB: 12708/PB)
ADVOGADO
WERTON SOARES DA COSTA
JUNIOR(OAB: 12708/PB)
ADVOGADO
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB)
AGRAVADO
EMPRESA EMPRESA DE
PRREMOLDADOS S/A
ADVOGADO
JAQUELINE LOPES DE
ALENCAR(OAB: 9176/PB)
ADVOGADO
ISABELLI CRUZ DE SOUZA
NEVES(OAB: 12708/PB)
ADVOGADO
WERTON SOARES DA COSTA
JUNIOR(OAB: 12708/PB)
ADVOGADO
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB)
AGRAVADO
CLODOALDO LOPES DOS SANTOS
AGRAVADO
POSTO COJUCENTER COMERCIO
DE COMBUSTIVEIS LTDA