TRT13 04/02/2021 -Fl. 574 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3157/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021
ADVOGADO
EXEQUENTE
PODER
ADVOGADO
JUDICIÁRIO
ADVOGADO
ADVOGADO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 60c12b8
ADVOGADO
proferido nos autos.
EXEQUENTE
Processo 0000016-22.2021.5.13.0004
ADVOGADO
ADVOGADO
DESPACHO
ADVOGADO
Em face de necessário ajuste da pauta, fica redesignada audiência
ADVOGADO
INICIAL para o dia 10/03/2021 08:50 horas.
EXECUTADO
574
JOSE RAMOS DA SILVA(OAB:
8109/PB)
FRANCISCA GENUINO DOS
SANTOS
ANTONIO BARBOSA FILHO(OAB:
5226/PB)
YURI PORFIRIO CASTRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)
PEDRO REGINALDO GOMES(OAB:
4799/PB)
JOSE RAMOS DA SILVA(OAB:
8109/PB)
MARIA LUIZA BUSTORFF
FEODRIPPE MARTINS
ANTONIO BARBOSA FILHO(OAB:
5226/PB)
YURI PORFIRIO CASTRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)
PEDRO REGINALDO GOMES(OAB:
4799/PB)
JOSE RAMOS DA SILVA(OAB:
8109/PB)
UNIÃO FEDERAL (AGU)
Intimem-se às partes.
(assinado e datado eletronicamente)
JOAO PESSOA/PB, 04 de fevereiro de 2021.
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIA BISPO DA SILVA
- EUNICE ITALIANO DA NOBREGA
- FRANCISCA GENUINO DOS SANTOS
- JOSE GONCALVES DA NOBREGA
- MARIA LUIZA BUSTORFF FEODRIPPE MARTINS
- MARIA MARLI MELO DE OLIVEIRA
MARIA DAS DORES ALVES
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº CumSen-0036800-81.2010.5.13.0004
EXEQUENTE
EUNICE ITALIANO DA NOBREGA
ADVOGADO
ANTONIO BARBOSA FILHO(OAB:
5226/PB)
ADVOGADO
YURI PORFIRIO CASTRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)
ADVOGADO
PEDRO REGINALDO GOMES(OAB:
4799/PB)
ADVOGADO
JOSE RAMOS DA SILVA(OAB:
8109/PB)
EXEQUENTE
ANTONIA BISPO DA SILVA
ADVOGADO
ANTONIO BARBOSA FILHO(OAB:
5226/PB)
ADVOGADO
YURI PORFIRIO CASTRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)
ADVOGADO
PEDRO REGINALDO GOMES(OAB:
4799/PB)
ADVOGADO
JOSE RAMOS DA SILVA(OAB:
8109/PB)
EXEQUENTE
JOSE GONCALVES DA NOBREGA
ADVOGADO
ANTONIO BARBOSA FILHO(OAB:
5226/PB)
ADVOGADO
YURI PORFIRIO CASTRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)
ADVOGADO
PEDRO REGINALDO GOMES(OAB:
4799/PB)
ADVOGADO
JOSE RAMOS DA SILVA(OAB:
8109/PB)
EXEQUENTE
MARIA MARLI MELO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ANTONIO BARBOSA FILHO(OAB:
5226/PB)
ADVOGADO
YURI PORFIRIO CASTRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)
ADVOGADO
PEDRO REGINALDO GOMES(OAB:
4799/PB)
PODER
JUDICIÁRIO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 233e101
proferida nos autos.
DECISÃO
Vistos, etc.
Da análise dos autos, percebe-se que, ao julgar o agravo de petição
interposto pela UNIÃO, o colegiado ad quem resolveu acolher a
prejudicial de mérito de incidência da autoridade da coisa julgada
material e de sua eficácia preclusiva, e considerar prejudicada a
análise das pretensões recursais da agravante (sequencial
f7050e8). Desse acórdão, a UNIÃO opôs embargos de declaração,
que foram acolhidos com efeitos infringentes, para afastar a referida
questão prejudicial, prosseguindo-se, em novo julgamento, quanto à
análise do mérito do recurso (sequencial 429bccf).
Sendo tais as circunstâncias, remetam-se os autos ao gabinete do
Desembargador Relator (GDWM), para determinação das
providências que entender necessárias.
Prejudicada a análise da impugnação aos cálculos de atualização,
oposta pela UNIÃO.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 162632