TRT13 17/03/2021 -Fl. 392 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3184/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021
392
presente via não se presta à revisão meritória do julgado. Rejeita-se
Processo Nº ROT-0000293-15.2020.5.13.0023
Relator
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE
ATACADAO S.A.
ADVOGADO
MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
ADVOGADO
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
RECORRENTE
CARREFOUR COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
RECORRENTE
MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE
ANONIMA
ADVOGADO
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 2611-A/PB)
RECORRENTE
ROMERO OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO
JULIO CESAR DE FARIAS LIRA(OAB:
9868/PB)
RECORRENTE
ANNY KAROLINE CARDOSO DA
SILVA ALMEIDA
ADVOGADO
JULIO CESAR DE FARIAS LIRA(OAB:
9868/PB)
RECORRIDO
CARREFOUR COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
RECORRIDO
MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE
ANONIMA
ADVOGADO
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 2611-A/PB)
RECORRIDO
ROMERO OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO
JULIO CESAR DE FARIAS LIRA(OAB:
9868/PB)
RECORRIDO
REGINA SCALYS DA SILVA
NOBREGA
ADVOGADO
JULIO CESAR DE FARIAS LIRA(OAB:
9868/PB)
RECORRIDO
ANNY KAROLINE CARDOSO DA
SILVA ALMEIDA
ADVOGADO
JULIO CESAR DE FARIAS LIRA(OAB:
9868/PB)
RECORRIDO
ATACADAO S.A.
ADVOGADO
MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
ADVOGADO
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ROMERO OLIVEIRA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
EMENTA: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA APÓS A
VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO DOS RECLAMANTES E DO RECLAMADO
CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Rejeitam-se os
embargos opostos quando não demonstradas as hipóteses de
cabimento previstas nos artigos 1.022 do NCPC e 897-A, da CLT.
Na espécie, inexistem as omissões apontadas, sendo certo que a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164393
os embargos de declaração opostos.
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: REJEITARos
embargos de declaração dos reclamantes e do reclamado
CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
Participaram da Sessão de Julgamento Telepresencial realizada
em 16/03/2021 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor
Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas
Excelências os Senhores Desembargadores Edvaldo de Andrade e
Thiago de Oliveira Andrade, bem como Sua Excelência o Senhor
Procurador do Trabalho José Caetano dos Santos Filho.
JOAO PESSOA/PB, 17 de março de 2021.
MARIA MARTHA DAVID MARINHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000293-15.2020.5.13.0023
Relator
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE
ATACADAO S.A.
ADVOGADO
MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
ADVOGADO
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
RECORRENTE
CARREFOUR COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
RECORRENTE
MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE
ANONIMA
ADVOGADO
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 2611-A/PB)
RECORRENTE
ROMERO OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO
JULIO CESAR DE FARIAS LIRA(OAB:
9868/PB)
RECORRENTE
ANNY KAROLINE CARDOSO DA
SILVA ALMEIDA
ADVOGADO
JULIO CESAR DE FARIAS LIRA(OAB:
9868/PB)
RECORRIDO
CARREFOUR COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
RECORRIDO
MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE
ANONIMA
ADVOGADO
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 2611-A/PB)
RECORRIDO
ROMERO OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO
JULIO CESAR DE FARIAS LIRA(OAB:
9868/PB)
RECORRIDO
REGINA SCALYS DA SILVA
NOBREGA
ADVOGADO
JULIO CESAR DE FARIAS LIRA(OAB:
9868/PB)
RECORRIDO
ANNY KAROLINE CARDOSO DA
SILVA ALMEIDA
ADVOGADO
JULIO CESAR DE FARIAS LIRA(OAB:
9868/PB)
RECORRIDO
ATACADAO S.A.