TRT13 06/05/2021 -Fl. 871 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3217/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
871
em face de SERVICOL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI,
condenando a reclamada a pagar ao reclamante diferenças de
adicional de insalubridade de 20% para 40%, no curso do contrato
de trabalho, bem como reflexos da verba sobre13º salário, aviso
prévio, férias mais 1/3, FGTS mais 40%.
Tudo conforme fundamentação supra.
Concedem-se ao autor os benefícios da Justiça Gratuita.
Honorários advocatícios pela reclamada, no percentual de 5% do
valor da condenação.
Custas processuais pela reclamada.
Intimem-se as partes via Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
JOAO AGRA TAVARES DE SALES
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0130076-45.2015.5.13.0020
AUTOR
EDIMILSON ALVES TEIXEIRA
ADVOGADO
MARINEIDE LOPES DOS
SANTOS(OAB: 14966/PB)
RÉU
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO
LILIAN JORDELINE FERREIRA DE
MELO(OAB: 2814/SE)
ADVOGADO
LUCAS DAMASCENO NOBREGA
CESARINO(OAB: 18056/PB)
ADVOGADO
JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
RÉU
CONTROL CONSTRUCOES LTDA.
ADVOGADO
HENRIQUE FRANCA RIBEIRO(OAB:
7080/AM)
ADVOGADO
JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
ADVOGADO
CARLOS FREDERICO NOBREGA
FARIAS(OAB: 7119/PB)
TERCEIRO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
INTERESSADO
Processo Nº ATOrd-0130076-45.2015.5.13.0020
AUTOR
EDIMILSON ALVES TEIXEIRA
ADVOGADO
MARINEIDE LOPES DOS
SANTOS(OAB: 14966/PB)
RÉU
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO
LILIAN JORDELINE FERREIRA DE
MELO(OAB: 2814/SE)
ADVOGADO
LUCAS DAMASCENO NOBREGA
CESARINO(OAB: 18056/PB)
ADVOGADO
JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
RÉU
CONTROL CONSTRUCOES LTDA.
ADVOGADO
HENRIQUE FRANCA RIBEIRO(OAB:
7080/AM)
ADVOGADO
JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
ADVOGADO
CARLOS FREDERICO NOBREGA
FARIAS(OAB: 7119/PB)
TERCEIRO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica o reclamado intimado, por seu advogado, para que pague o
valor em aberto constante na planilha de cálculos de Id.79fb332, no
prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de execução.
SANTA RITA/PB, 05 de maio de 2021.
SONY REGINA SILVEIRA BRAGA
Diretor de Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
- CONTROL CONSTRUCOES LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica o reclamado intimado, por seu advogado, para que pague o
valor em aberto constante na planilha de cálculos de Id.79fb332, no
prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de execução.
SANTA RITA/PB, 05 de maio de 2021.
SONY REGINA SILVEIRA BRAGA
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166326
Processo Nº ATOrd-0130076-45.2015.5.13.0020
AUTOR
EDIMILSON ALVES TEIXEIRA
ADVOGADO
MARINEIDE LOPES DOS
SANTOS(OAB: 14966/PB)
RÉU
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO
LILIAN JORDELINE FERREIRA DE
MELO(OAB: 2814/SE)
ADVOGADO
LUCAS DAMASCENO NOBREGA
CESARINO(OAB: 18056/PB)
ADVOGADO
JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
RÉU
CONTROL CONSTRUCOES LTDA.
ADVOGADO
HENRIQUE FRANCA RIBEIRO(OAB:
7080/AM)
ADVOGADO
JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
ADVOGADO
CARLOS FREDERICO NOBREGA
FARIAS(OAB: 7119/PB)