TRT13 12/05/2021 -Fl. 42 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3221/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
JOAO PESSOA/PB, 12 de maio de 2021.
42
Diretor de Secretaria
MARIA MARTHA DAVID MARINHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000620-22.2018.5.13.0025
Relator
ANA MARIA FERREIRA MADRUGA
RECORRENTE
CINE ELI PARAIBA CINEMAS LTDA
ADVOGADO
JOSE COELHO PAMPLONA
NETO(OAB: 134643/SP)
RECORRENTE
JOCELIA DA SILVA COSTA
ADVOGADO
YAGO RENAN LICARIAO DE
SOUZA(OAB: 23230/PB)
ADVOGADO
MATHEUS OLIVEIRA SAEGER DE
SA(OAB: 22061/PB)
RECORRIDO
JOCELIA DA SILVA COSTA
ADVOGADO
YAGO RENAN LICARIAO DE
SOUZA(OAB: 23230/PB)
ADVOGADO
MATHEUS OLIVEIRA SAEGER DE
SA(OAB: 22061/PB)
RECORRIDO
CINE ELI PARAIBA CINEMAS LTDA
ADVOGADO
JOSE COELHO PAMPLONA
NETO(OAB: 134643/SP)
TESTEMUNHA
ANA KAROLINE TRAJANO DE
AZEVEDO
TERCEIRO
SINDICATO DOS EMP EM ENT C R A
INTERESSADO
S O FORM PROF DO EST PB
TESTEMUNHA
MARIA DO SOCORRO RAMOS BADU
PERITO
JOSE FRANCISCO CASILLO
Processo Nº RORSum-0000620-22.2018.5.13.0025
Relator
ANA MARIA FERREIRA MADRUGA
RECORRENTE
CINE ELI PARAIBA CINEMAS LTDA
ADVOGADO
JOSE COELHO PAMPLONA
NETO(OAB: 134643/SP)
RECORRENTE
JOCELIA DA SILVA COSTA
ADVOGADO
YAGO RENAN LICARIAO DE
SOUZA(OAB: 23230/PB)
ADVOGADO
MATHEUS OLIVEIRA SAEGER DE
SA(OAB: 22061/PB)
RECORRIDO
JOCELIA DA SILVA COSTA
ADVOGADO
YAGO RENAN LICARIAO DE
SOUZA(OAB: 23230/PB)
ADVOGADO
MATHEUS OLIVEIRA SAEGER DE
SA(OAB: 22061/PB)
RECORRIDO
CINE ELI PARAIBA CINEMAS LTDA
ADVOGADO
JOSE COELHO PAMPLONA
NETO(OAB: 134643/SP)
TESTEMUNHA
ANA KAROLINE TRAJANO DE
AZEVEDO
TERCEIRO
SINDICATO DOS EMP EM ENT C R A
INTERESSADO
S O FORM PROF DO EST PB
TESTEMUNHA
MARIA DO SOCORRO RAMOS BADU
PERITO
JOSE FRANCISCO CASILLO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOCELIA DA SILVA COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
- CINE ELI PARAIBA CINEMAS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DAS
JUSTIÇA DO
HIPÓTESES DE CABIMENTO. Constatado que o Acórdão
embargado não revela quaisquer dos vícios relacionados na CLT,
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DAS
art. 897-A, e no CPC, art 1.022, impõe-se a rejeição dos Embargos
HIPÓTESES DE CABIMENTO. Constatado que o Acórdão
de Declaração.
embargado não revela quaisquer dos vícios relacionados na CLT,
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
art. 897-A, e no CPC, art 1.022, impõe-se a rejeição dos Embargos
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial
de Declaração.
realizada em 11/05/2021, com a presença de Suas Excelências o
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente) e das
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial
Senhoras Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Relatora) e da
realizada em 11/05/2021, com a presença de Suas Excelências o
Juíza MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, bem como de Sua
Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente) e das
Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho MÁRCIO
Senhoras Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Relatora) e da
ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por unanimidade,
Juíza MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, bem como de Sua
REJEITAR os Embargos de Declaração.
Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho MÁRCIO
JOAO PESSOA/PB, 12 de maio de 2021.
ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por unanimidade,
REJEITAR os Embargos de Declaração.
JOAO PESSOA/PB, 12 de maio de 2021.
LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166609
LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000046-25.2019.5.13.0005