TRT13 23/07/2021 -Fl. 175 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3273/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
175
GUIMARÃES, SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ:
Proceda-se à exclusão da parte reclamada do BNDT.
29.150.001/0001-02, Banco Itaú S.A(341), Agência 1632, Conta
Após, autos conclusos para extinção da execução e arquivamento.
Corrente 39.806-9, referente aos honorários contratuais.
JOAO PESSOA/PB, 23 de julho de 2021.
3 - Determino a TRANSFERÊNCIA, via eletrônica, do valor de R$
PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA
1.603,89 das contas judiciais #id:4d3bdfb, para a CEF, AGÊNCIA -
Juiz do Trabalho Titular
1909, CONTA CORRENTE - 1858-1, pertencente à FABIO
VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA - CPF: 308.879.094-34,
referente aos honorários periciais, conforme solicitado, em
Secretaria, pelo perito atuante nos presentes autos.
4 -Determino o recolhimento das contribuições previdenciárias e
custas, #id:63c74fa depositados nas contas judiciais #id:4d3bdfb,
por meio eletrônico, dispensando, desde já o complemento das
custas, com fundamento na Portaria 75/2012 do Ministério da
Fazenda que autoriza a não inscrição, como Dívida Ativa da União,
de débitos com a Fazenda Nacional de valor consolidado igual ou
inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), bem assim autoriza o não
Processo Nº ATSum-0001476-17.2016.5.13.0005
AUTOR
DIEGO MACRI CAITANO
ADVOGADO
ERNANDO RIBEIRO DA SILVA(OAB:
19998/PB)
ADVOGADO
RONALDO UCHOA BEZERRA(OAB:
22778/PB)
RÉU
PERSI-FAS VIDROS INOX E
ALUMINIO COMPOSTO LTDA - ME
ADVOGADO
GUSTAVO LIMA NETO(OAB:
10977/PB)
RÉU
FLAVIO FERREIRA BARACUHY
ADVOGADO
GUSTAVO LIMA NETO(OAB:
10977/PB)
RÉU
SAULO FERREIRA BARACUHY
ADVOGADO
GUSTAVO LIMA NETO(OAB:
10977/PB)
ajuizamento das execuções fiscais de débitos com a Fazenda
Nacional de valor consolidado igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte
Intimado(s)/Citado(s):
- DIEGO MACRI CAITANO
mil reais).
JOAO PESSOA/PB, 23 de julho de 2021.
PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
Juiz do Trabalho Titular
JUSTIÇA DO
Processo Nº ATSum-0001476-17.2016.5.13.0005
AUTOR
DIEGO MACRI CAITANO
ADVOGADO
ERNANDO RIBEIRO DA SILVA(OAB:
19998/PB)
ADVOGADO
RONALDO UCHOA BEZERRA(OAB:
22778/PB)
RÉU
PERSI-FAS VIDROS INOX E
ALUMINIO COMPOSTO LTDA - ME
ADVOGADO
GUSTAVO LIMA NETO(OAB:
10977/PB)
RÉU
FLAVIO FERREIRA BARACUHY
ADVOGADO
GUSTAVO LIMA NETO(OAB:
10977/PB)
RÉU
SAULO FERREIRA BARACUHY
ADVOGADO
GUSTAVO LIMA NETO(OAB:
10977/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- PERSI-FAS VIDROS INOX E ALUMINIO COMPOSTO LTDA ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c4687fc
proferida nos autos.
DECISÃO
Proceda-se à exclusão da parte reclamada do BNDT.
Após, autos conclusos para extinção da execução e arquivamento.
JOAO PESSOA/PB, 23 de julho de 2021.
PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATSum-0000588-09.2020.5.13.0005
AUTOR
TONYS BERGS COSTA DA SILVA
ADVOGADO
ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:
13425/PB)
ADVOGADO
FLAVIO TADEU FARIAS DE
MEDEIROS SEGUNDO(OAB:
28454/PB)
RÉU
ETHIC INDUSTRIA, COMERCIO E
EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA
- ME
ADVOGADO
EDSON JORGE BATISTA
JUNIOR(OAB: 15776/PB)
INTIMAÇÃO
Intimado(s)/Citado(s):
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c4687fc
- ETHIC INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE
ALIMENTOS LTDA - ME
proferida nos autos.
DECISÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170189