TRT13 15/09/2021 -Fl. 982 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3309/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021
ADVOGADO
982
LUIS FERNANDO GUEDES
CAMARGO(OAB: 18858/PB)
INTIMAÇÃO
Intimado(s)/Citado(s):
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d952dd2
- SEVERINO DOS RAMOS DIAS
proferido nos autos.
DESPACHO
Vistos, etc.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Dê-se vista ao exequente acerca da contraproposta do executado
(Id 3f31698), para, caso queira, manifeste-se no prazo de 5 dias.
Com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para análise
INTIMAÇÃO
visando a homologação do acordo.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1df239b
Intimação automática via DEJT.
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
SANTA RITA/PB, 15 de setembro de 2021.
MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA
DESPACHO
Juiz do Trabalho Substituto
Vistos, etc.
I - Considerando que a dívida fiscal (previdenciária R$ 75,04 e
custas R$ 36,00) reputa-se abaixo do piso monetário estabelecido
pelas Portaria MF nº 75/2012 e Recomendação TRT SCR nº
005/2014, tornando-se dispendiosa sua perseguição através da
movimentação da máquina judiciária, determino a suspensão dos
atos executórios e DECLARO extinta a presente execução, com
supedâneo no art. 924, II, do CPC, aplicado subsidiariamente.
II - Proceda-se à exclusão do Executado no sistema BNDT, acaso
necessário.
III - Registrem-se os pagamentos.
Processo Nº ATSum-0001182-37.2017.5.13.0002
AUTOR
JAILSON FERREIRA DA SILVA
JUNIOR
ADVOGADO
JERONIMO FERREIRA DE
SOUZA(OAB: 9928/PB)
RÉU
GEMAVES COMERCIO DE OVOS
LTDA - ME
ADVOGADO
JOAO PEDRO RIBEIRO NETO(OAB:
32720/PE)
RÉU
DIEGO FERREIRA DE MELO
ADVOGADO
JOAO PEDRO RIBEIRO NETO(OAB:
32720/PE)
RÉU
DIOGO FERREIRA DE MELO
ADVOGADO
JOAO PEDRO RIBEIRO NETO(OAB:
32720/PE)
IV - Ao ARQUIVO DEFINITIVO, com as cautelas de praxe.
Intimado(s)/Citado(s):
MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0001182-37.2017.5.13.0002
AUTOR
JAILSON FERREIRA DA SILVA
JUNIOR
ADVOGADO
JERONIMO FERREIRA DE
SOUZA(OAB: 9928/PB)
RÉU
GEMAVES COMERCIO DE OVOS
LTDA - ME
ADVOGADO
JOAO PEDRO RIBEIRO NETO(OAB:
32720/PE)
RÉU
DIEGO FERREIRA DE MELO
ADVOGADO
JOAO PEDRO RIBEIRO NETO(OAB:
32720/PE)
RÉU
DIOGO FERREIRA DE MELO
ADVOGADO
JOAO PEDRO RIBEIRO NETO(OAB:
32720/PE)
- DIEGO FERREIRA DE MELO
- DIOGO FERREIRA DE MELO
- GEMAVES COMERCIO DE OVOS LTDA - ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d952dd2
proferido nos autos.
DESPACHO
Vistos, etc.
Intimado(s)/Citado(s):
Dê-se vista ao exequente acerca da contraproposta do executado
- JAILSON FERREIRA DA SILVA JUNIOR
(Id 3f31698), para, caso queira, manifeste-se no prazo de 5 dias.
Com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para análise
visando a homologação do acordo.
PODER JUDICIÁRIO
Intimação automática via DEJT.
JUSTIÇA DO
SANTA RITA/PB, 15 de setembro de 2021.
MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171185