TRT13 29/11/2021 -Fl. 709 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3358/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021
709
Intimado(s)/Citado(s):
informa a renúncia do mandato e pleiteia a exclusão de seu nome
- WANDERLEI DA SILVA FIRMINO
do rol de procuradores. Em tempo , anuncia a permanência de
advogado Outorgado nos autos para defesa do Outorgante.
Proceda-se à exclusão da Dra. THAÍS DUARTE DA COSTA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
BARROS junto ao sistema.
JUSTIÇA DO
Desnecessária notificação requerida, uma vez que a parte continua
a ser representada por outro procurador.
Aguarde-se o cumprimento do acordo.
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0603737
proferido nos autos.
CAMPINA GRANDE/PB, 29 de novembro de 2021.
FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JUNIOR
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000370-11.2016.5.13.0008
AUTOR
ROBELHA PAULINO DE SOUSA
ADVOGADO
RAPHAEL DE LIMA MARTINS(OAB:
21446/PB)
RÉU
JOSEFA DO SOCORRO FREIRES
ADVOGADO
FRANCISCO GOMES FRADE
JUNIOR(OAB: 12638/PB)
ADVOGADO
MARIA JOSE RODRIGUES
FILHA(OAB: 11380/PB)
DESPACHO
Instado a apresentar meios eficazes de prosseguimento da
execução, o autor permaneceu em silêncio.
Dessa forma, determino o arquivamento provisório dos autos até
que haja o impulsionamento da execução ao encargo do credor
trabalhista ou até a ocorrência da prescrição da pretensão
executiva, a qual poderá ser declarada de ofício (Art. 11-A, §2º, da
CLT) após decorrido o prazo de dois anos a que alude o Art. 11-A
da CLT.
O prazo prescricional intercorrente terá início a partir da intimação
Intimado(s)/Citado(s):
desta decisão (Art. 11-A, §1º, da CLT).
- ROBELHA PAULINO DE SOUSA
O valor das contribuições previdenciárias devidas é inferior a
R$20.000,00, portanto, fica dispensada a intimação da Procuradoria
Geral Federal, nos termos da Portaria MFn.º 582/2013 (DOU de
PODER JUDICIÁRIO
13/12/2013) e da Portaria PGF n.º 839/2013 (DOU de 27/12/2013,
JUSTIÇA DO
Seção1, p.64).
O exequente informa a impossibilidade de apresentar a CTPS para
a devida assinatura, deste modo poderá ser solicitada a assinatura
INTIMAÇÃO
a qualquer tempo.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 289ca80
proferido nos autos.
CAMPINA GRANDE/PB, 29 de novembro de 2021.
FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JUNIOR
DESPACHO
Juiz do Trabalho Substituto
Trata-se da análise da petição id. 67ac629, a qual o exequente
requer as pesquisas Sisbajud e CCS junto ao executado.
Defiro o requerido.
À Secretaria para cumprimento.
CAMPINA GRANDE/PB, 29 de novembro de 2021.
FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JUNIOR
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0000340-05.2018.5.13.0008
AUTOR
WANDERLEI DA SILVA FIRMINO
ADVOGADO
RAWLLA KYCIA ANDRADE
SOUZA(OAB: 18914/PB)
RÉU
JOSE GERALDO NEVES DE SOUZA
RÉU
KIBOM SABOR
RÉU
JOSE GERALDO NEVES DE SOUZA
CUSTOS LEGIS
UNIÃO FEDERAL (AGU)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174824
Processo Nº ATSum-0000311-47.2021.5.13.0008
AUTOR
GABRIELE DE FARIAS ALMEIDA
ADVOGADO
KAYO CAVALCANTE
MEDEIROS(OAB: 13645/PB)
RÉU
TNL PCS S/A (OI TELEMAR NORTE
LESTE),
ADVOGADO
JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
RÉU
SA TELECOM DM COMERCIO E
SERVICOS DE TELEFONIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- GABRIELE DE FARIAS ALMEIDA