TRT13 27/12/2021 -Fl. 5 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3378/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2021
5
ADVOGADO
Processo Nº ACC-0001247-63.2016.5.13.0003
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM CORREIOS E TELEGRAFOS NA
PARAIBA, EMPREITEIRAS E
SIMILARES
ADVOGADO
DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:
12043/PB)
ADVOGADO
JOSE EVERALDO VIEIRA
FREIRE(OAB: 11932/PB)
ADVOGADO
GUSTAVO SOUSA GALISA
ALBUQUERQUE(OAB: 20209/PB)
RÉU
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO
LUIZ MONTEIRO VARAS(OAB: 15321
-B/PB)
ADVOGADO
MARITANIA DOS SANTOS
ALVES(OAB: 41463/DF)
PERITO
JOSE ROBERTO DOS SANTOS
JUNIOR
AUTOR
ANTONIO JUCELIO AMANCIO
QUEIROGA(OAB: 126037/SP)
EDUARDO BRUNO ANSELMO DE
MENESES
ANTONIO JUCELIO AMANCIO
QUEIROGA(OAB: 126037/SP)
RENATA CAVALCANTI DE SOUSA
MENESES
BRUNO CALDAS CHIANCA
MANUEL FERREIRA CAMPOS
JOSEPPE WAGNER ANSELMO DE
MENESES
RÉU
ADVOGADO
RÉU
PERITO
PERITO
TERCEIRO
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- EDUARDO BRUNO ANSELMO DE MENESES
- POSTO DE COMBUSTIVEIS BOM JESUS LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E
TELEGRAFOS NA PARAIBA, EMPREITEIRAS E SIMILARES
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3da268e
JUSTIÇA DO
proferida nos autos.
DECISÃO PJe-JT
Vistos e analisados os autos.
INTIMAÇÃO
Tendo em vista a quitação da obrigação, exclua-se as partes
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e27d547
proferido nos autos.
executadas (CNPJ: 10.766.207/0001-25 / CPF: 032.557.104-05 e
049.166.284-03) do BNDT, SERAJUD e RENAJUD.
DESPACHO - PJeJT
Vistos e analisados os autos.
Manifestem-se as partes sobre os cálculos de liquidação (ID.
503c492), no prazo comum de 8 dias, e, se necessário, apresentar
impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores
objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art.
879, § 2º, da CLT. Desnecessária a intimação da União, tendo em
Após, registrem-se os valores pagos, proceda-se a baixa da fase de
execução e arquivem-se definitivamente os autos.
Dê-se ciência às partes, por seus procuradores, valendo a
publicação no DEJT13ª Região como notificação./favo
JOAO PESSOA/PB, 27 de dezembro de 2021.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Juiz do Trabalho Titular
vista o disposto na Portaria do Ministério da Fazenda no. 582, de
11/12/2013, que dispensa a atuação da PGF nos processos cujo
valor das contribuições previdenciárias for igual ou inferior a R$
20.000,00.
Dê-se ciência às partes, por seus procuradores, valendo a
publicação no DEJT13ª Região como notificação./favo
JOAO PESSOA/PB, 27 de dezembro de 2021.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0131087-63.2015.5.13.0003
AUTOR
IVAN DUARTE MARTINS DE MORAIS
ADVOGADO
SUENIA DE SOUSA MORAIS(OAB:
13115/PB)
RÉU
POSTO DE COMBUSTIVEIS BOM
JESUS LTDA - ME
ADVOGADO
RAPHAEL CORREIA GOMES
RAMALHO DINIZ(OAB: 16068/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 176135
Processo Nº ATOrd-0131087-63.2015.5.13.0003
AUTOR
IVAN DUARTE MARTINS DE MORAIS
ADVOGADO
SUENIA DE SOUSA MORAIS(OAB:
13115/PB)
RÉU
POSTO DE COMBUSTIVEIS BOM
JESUS LTDA - ME
ADVOGADO
RAPHAEL CORREIA GOMES
RAMALHO DINIZ(OAB: 16068/PB)
ADVOGADO
ANTONIO JUCELIO AMANCIO
QUEIROGA(OAB: 126037/SP)
RÉU
EDUARDO BRUNO ANSELMO DE
MENESES
ADVOGADO
ANTONIO JUCELIO AMANCIO
QUEIROGA(OAB: 126037/SP)
RÉU
RENATA CAVALCANTI DE SOUSA
MENESES
PERITO
BRUNO CALDAS CHIANCA
PERITO
MANUEL FERREIRA CAMPOS
TERCEIRO
JOSEPPE WAGNER ANSELMO DE
INTERESSADO
MENESES