TRT13 09/02/2022 -Fl. 166 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3410/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
DIOGO LEITE HENRIQUES(OAB:
18767/PB)
FELIPE DE FIGUEIREDO SILVA(OAB:
13990/PB)
IVONE RAMIRO DA SILVA
DJANIO ANTONIO OLIVEIRA
DIAS(OAB: 8737/PB)
LOJA MUNDO 4X4 - COMERCIO
VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS E
ACESSORIOS PARA VEICULOS E
ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
DJANIO ANTONIO OLIVEIRA
DIAS(OAB: 8737/PB)
NETUANAH OPERADORA DE
HOTEIS, EVENTOS E LOCACAO
LTDA - ME
DJANIO ANTONIO OLIVEIRA
DIAS(OAB: 8737/PB)
REDE DE HOTEIS NETUANAH LTDA
- EPP
DJANIO ANTONIO OLIVEIRA
DIAS(OAB: 8737/PB)
MARIARH OPERADORA DE HOTEIS,
EVENTOS E LOCACOES LTDA - ME
DJANIO ANTONIO OLIVEIRA
DIAS(OAB: 8737/PB)
IVONE RAMIRO DA SILVA
DJANIO ANTONIO OLIVEIRA
DIAS(OAB: 8737/PB)
LOJA MUNDO 4X4 - COMERCIO
VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS E
ACESSORIOS PARA VEICULOS E
ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
DJANIO ANTONIO OLIVEIRA
DIAS(OAB: 8737/PB)
NETUANAH OPERADORA DE
HOTEIS, EVENTOS E LOCACAO
LTDA - ME
DJANIO ANTONIO OLIVEIRA
DIAS(OAB: 8737/PB)
REDE DE HOTEIS NETUANAH LTDA
- EPP
DJANIO ANTONIO OLIVEIRA
DIAS(OAB: 8737/PB)
MARIARH OPERADORA DE HOTEIS,
EVENTOS E LOCACOES LTDA - ME
DJANIO ANTONIO OLIVEIRA
DIAS(OAB: 8737/PB)
MARILEIDE DA SILVA BARBOSA
DIOGO LEITE HENRIQUES(OAB:
18767/PB)
FELIPE DE FIGUEIREDO SILVA(OAB:
13990/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- LOJA MUNDO 4X4 - COMERCIO VAREJISTA DE
EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS PARA VEICULOS E
ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REAPRECIAÇÃO DE
PROVAS. REDISCUSSÃO DE MÉRITO. REJEIÇÃO. A parte
reclamada, em suas razões de embargos, veicula omissões no
julgado, quando, na verdade, tenta obter a reapreciação de fatos e
provas, com nova discussão de mérito, o que é defeso na via
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166
recursal eleita. Ausentes os defeitos apontados, a insurgência não
merece prosperar. Embargos de declaração rejeitados.
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: REJEITAR os
embargos de declaração.
Participaram da Sessão de Julgamento Telepresencial realizada em
08/02/2022 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor
Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas
Excelências os Senhores Desembargadores Edvaldo de Andrade e
Ubiratan Moreira Delgado, bem como Sua Excelência o Senhor
Procurador do Trabalho Flávio Henrique Freitas Evangelista
Gondim.
JOAO PESSOA/PB, 09 de fevereiro de 2022.
EDILSON DONATO MOREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000597-84.2020.5.13.0032
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
RECORRENTE
MARILEIDE DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO
DIOGO LEITE HENRIQUES(OAB:
18767/PB)
ADVOGADO
FELIPE DE FIGUEIREDO SILVA(OAB:
13990/PB)
RECORRENTE
IVONE RAMIRO DA SILVA
ADVOGADO
DJANIO ANTONIO OLIVEIRA
DIAS(OAB: 8737/PB)
RECORRENTE
LOJA MUNDO 4X4 - COMERCIO
VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS E
ACESSORIOS PARA VEICULOS E
ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
ADVOGADO
DJANIO ANTONIO OLIVEIRA
DIAS(OAB: 8737/PB)
RECORRENTE
NETUANAH OPERADORA DE
HOTEIS, EVENTOS E LOCACAO
LTDA - ME
ADVOGADO
DJANIO ANTONIO OLIVEIRA
DIAS(OAB: 8737/PB)
RECORRENTE
REDE DE HOTEIS NETUANAH LTDA
- EPP
ADVOGADO
DJANIO ANTONIO OLIVEIRA
DIAS(OAB: 8737/PB)
RECORRENTE
MARIARH OPERADORA DE HOTEIS,
EVENTOS E LOCACOES LTDA - ME
ADVOGADO
DJANIO ANTONIO OLIVEIRA
DIAS(OAB: 8737/PB)
RECORRIDO
IVONE RAMIRO DA SILVA
ADVOGADO
DJANIO ANTONIO OLIVEIRA
DIAS(OAB: 8737/PB)
RECORRIDO
LOJA MUNDO 4X4 - COMERCIO
VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS E
ACESSORIOS PARA VEICULOS E
ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
ADVOGADO
DJANIO ANTONIO OLIVEIRA
DIAS(OAB: 8737/PB)
RECORRIDO
NETUANAH OPERADORA DE
HOTEIS, EVENTOS E LOCACAO
LTDA - ME
ADVOGADO
DJANIO ANTONIO OLIVEIRA
DIAS(OAB: 8737/PB)
Relator