TRT13 16/02/2022 -Fl. 189 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3415/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022
189
RECORRENTE
ROMA CONSTRUCAO E
MANUTENCAO LTDA - EPP
FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB:
6509/PB)
RENATO FRANCISCO DE LIMA
FILHO
MAXWELL ESTRELA ARAUJO
DANTAS(OAB: 13396/PB)
MUNICIPIO DE CABEDELO
ANA CAROLINA MACENA
MACIEL(OAB: 16875/PB)
ROMA CONSTRUCAO E
MANUTENCAO LTDA - EPP
FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB:
6509/PB)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
EDILSON DONATO MOREIRA
Diretor de Secretaria
ADVOGADO
RECORRIDO
Processo Nº RORSum-0000295-02.2021.5.13.0006
Relator
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE
RENATO FRANCISCO DE LIMA
FILHO
ADVOGADO
MAXWELL ESTRELA ARAUJO
DANTAS(OAB: 13396/PB)
RECORRENTE
ROMA CONSTRUCAO E
MANUTENCAO LTDA - EPP
ADVOGADO
FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB:
6509/PB)
RECORRIDO
RENATO FRANCISCO DE LIMA
FILHO
ADVOGADO
MAXWELL ESTRELA ARAUJO
DANTAS(OAB: 13396/PB)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE CABEDELO
ADVOGADO
ANA CAROLINA MACENA
MACIEL(OAB: 16875/PB)
RECORRIDO
ROMA CONSTRUCAO E
MANUTENCAO LTDA - EPP
ADVOGADO
FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB:
6509/PB)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- RENATO FRANCISCO DE LIMA FILHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- ROMA CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA - EPP
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: CONHECER
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito,
REJEITÁ-LOS.
Participaram da Sessão de Julgamento Telepresencial realizada
em 15/02/2022 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Excelências os Senhores Desembargadores Edvaldo de Andrade e
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: CONHECER
Wolney de Macedo Cordeiro, bem como Sua Excelência o Senhor
dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito,
Procurador do Trabalho José Caetano dos Santos Filho. WOLNEY
REJEITÁ-LOS.
DE MACEDO CORDEIRO - Desembargador Relator.
Participaram da Sessão de Julgamento Telepresencial realizada
JOAO PESSOA/PB, 16 de fevereiro de 2022.
em 15/02/2022 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor
Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas
ANA RENATA NOBREGA MACIEL
Excelências os Senhores Desembargadores Edvaldo de Andrade e
Diretor de Secretaria
Wolney de Macedo Cordeiro, bem como Sua Excelência o Senhor
Procurador do Trabalho José Caetano dos Santos Filho. WOLNEY
DE MACEDO CORDEIRO - Desembargador Relator.
JOAO PESSOA/PB, 16 de fevereiro de 2022.
ANA RENATA NOBREGA MACIEL
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000295-02.2021.5.13.0006
Relator
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE
RENATO FRANCISCO DE LIMA
FILHO
ADVOGADO
MAXWELL ESTRELA ARAUJO
DANTAS(OAB: 13396/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178477
Processo Nº RORSum-0000295-02.2021.5.13.0006
Relator
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE
RENATO FRANCISCO DE LIMA
FILHO
ADVOGADO
MAXWELL ESTRELA ARAUJO
DANTAS(OAB: 13396/PB)
RECORRENTE
ROMA CONSTRUCAO E
MANUTENCAO LTDA - EPP
ADVOGADO
FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB:
6509/PB)
RECORRIDO
RENATO FRANCISCO DE LIMA
FILHO
ADVOGADO
MAXWELL ESTRELA ARAUJO
DANTAS(OAB: 13396/PB)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE CABEDELO
ADVOGADO
ANA CAROLINA MACENA
MACIEL(OAB: 16875/PB)