TRT13 18/03/2022 -Fl. 159 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3435/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
159
PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante.
PARCIAL ao apelo para eximi-la do cumprimento das obrigações de
Participaram da Sessão de Julgamento Telepresencial realizada em
fazer, mormente no tocante à baixa da CTPS; quanto ao recurso da
16/03/2022 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor
reclamante: NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário. Custas
Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas
quitadas.
Excelências os Senhores Desembargadores Ubiratan Moreira
Participaram da Sessão de Julgamento Telepresencial realizada em
Delgado e Wolney de Macedo Cordeiro, bem como Sua Excelência
16/03/2022 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor
o Senhor Procurador do Trabalho Eduardo Varandas Araruna.
Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas
JOAO PESSOA/PB, 18 de março de 2022.
Excelências os Senhores Desembargadores Ubiratan Moreira
Delgado e Wolney de Macedo Cordeiro, bem como Sua Excelência
EDILSON DONATO MOREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000741-96.2021.5.13.0008
Relator
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE
ALMIR JOSE DA COSTA FILHO
ADVOGADO
MANOEL CLEMENTINO DE
FREITAS(OAB: 6704/PB)
ADVOGADO
SAULO DE ALMEIDA
CAVALCANTI(OAB: 7640/PB)
RECORRENTE
EDITORA E DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
ADVOGADO
RAFAEL GOOD GOD
CHELOTTI(OAB: 139387/MG)
RECORRENTE
DEBORA SIMONE CARVALHO DA
SILVA CABRAL
ADVOGADO
JOSE LAURINDO DA SILVA
SEGUNDO(OAB: 13191/PB)
RECORRIDO
DEBORA SIMONE CARVALHO DA
SILVA CABRAL
ADVOGADO
JOSE LAURINDO DA SILVA
SEGUNDO(OAB: 13191/PB)
RECORRIDO
ALMIR JOSE DA COSTA FILHO
ADVOGADO
MANOEL CLEMENTINO DE
FREITAS(OAB: 6704/PB)
ADVOGADO
SAULO DE ALMEIDA
CAVALCANTI(OAB: 7640/PB)
RECORRIDO
EDITORA E DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
ADVOGADO
RAFAEL GOOD GOD
CHELOTTI(OAB: 139387/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- DEBORA SIMONE CARVALHO DA SILVA CABRAL
o Senhor Procurador do Trabalho Eduardo Varandas Araruna.
JOAO PESSOA/PB, 18 de março de 2022.
EDILSON DONATO MOREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000741-96.2021.5.13.0008
Relator
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE
ALMIR JOSE DA COSTA FILHO
ADVOGADO
MANOEL CLEMENTINO DE
FREITAS(OAB: 6704/PB)
ADVOGADO
SAULO DE ALMEIDA
CAVALCANTI(OAB: 7640/PB)
RECORRENTE
EDITORA E DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
ADVOGADO
RAFAEL GOOD GOD
CHELOTTI(OAB: 139387/MG)
RECORRENTE
DEBORA SIMONE CARVALHO DA
SILVA CABRAL
ADVOGADO
JOSE LAURINDO DA SILVA
SEGUNDO(OAB: 13191/PB)
RECORRIDO
DEBORA SIMONE CARVALHO DA
SILVA CABRAL
ADVOGADO
JOSE LAURINDO DA SILVA
SEGUNDO(OAB: 13191/PB)
RECORRIDO
ALMIR JOSE DA COSTA FILHO
ADVOGADO
MANOEL CLEMENTINO DE
FREITAS(OAB: 6704/PB)
ADVOGADO
SAULO DE ALMEIDA
CAVALCANTI(OAB: 7640/PB)
RECORRIDO
EDITORA E DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
ADVOGADO
RAFAEL GOOD GOD
CHELOTTI(OAB: 139387/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- ALMIR JOSE DA COSTA FILHO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
JUSTIÇA DO
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: ACOLHER A
PRELIMINAR de não conhecimento do recurso da A2
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA. (ALMIR JOSÉ DA COSTA
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
FILHO), por deserção, suscitada em contrarrazões pela reclamante
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: ACOLHER A
e, no mérito, quanto ao recurso da segunda reclamada (EDITORA E
PRELIMINAR de não conhecimento do recurso da A2
DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A): DAR PROVIMENTO
TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA. (ALMIR JOSÉ DA COSTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 179866