TRT13 17/05/2022 -Fl. 681 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3473/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022
ADVOGADO
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
MARCOS VINICIUS ROMAO
BASTOS(OAB: 15997/PB)
HERACLITON GONCALVES DA
SILVA(OAB: 7564/PB)
SIDNEI SILVA DE LIRA
MARCOS VINICIUS ROMAO
BASTOS(OAB: 15997/PB)
PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:
11523/PB)
HERACLITON GONCALVES DA
SILVA(OAB: 7564/PB)
GUTEMBERG VENTURA
FARIAS(OAB: 5562/PB)
ELIOMAR FELIPE DE LIMA
MARCOS VINICIUS ROMAO
BASTOS(OAB: 15997/PB)
GUTEMBERG VENTURA
FARIAS(OAB: 5562/PB)
HERACLITON GONCALVES DA
SILVA(OAB: 7564/PB)
PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:
11523/PB)
FERNANDO SANTOS SILVA
PAULO MATIAS DE
FIGUEIREDO(OAB: 2785/PB)
MARCOS VINICIUS ROMAO
BASTOS(OAB: 15997/PB)
PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:
11523/PB)
HERACLITON GONCALVES DA
SILVA(OAB: 7564/PB)
GUTEMBERG VENTURA
FARIAS(OAB: 5562/PB)
JOSE MICHELL DE QUEIROZ
RODRIGUES
MICHELLY DE QUEIROS
RODRIGUES(OAB: 17936/PB)
ASPER CONSERVACAO E LIMPEZA
LTDA - ME
MICHELLY DE QUEIROS
RODRIGUES(OAB: 17936/PB)
MICHELLY DE QUEIROS
RODRIGUES
MICHELLY DE QUEIROS
RODRIGUES(OAB: 17936/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIOMAR FELIPE DE LIMA
- FABRICIO SANTOS SOUSA
- FERNANDO SANTOS SILVA
- GLAUBER LIMA SANTIAGO
- GLAUCIANA SILVA DE LIMA
- SIDNEI SILVA DE LIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b2a93d1
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
SENTENÇA
Tendoemvistaoexaurimentodastentativas executórias,os
exequentes foram intimados em 08/11/2019, conforme ids.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182639
681
21057a5,a6cbf4f, 88ae9b2, 8cb8aee, ec38ed9 e 0b411fd para
apresentar meios ao prosseguimento da execução, ora quedandose inertes.
Dessa fora, ante o decurso do prazo de 02 (dois) anos dos autos
em arquivo provisório sem manifestação da parte exequente no
sentido de informar meios efetivos e úteis ao prosseguimento da
execução, aplico a prescrição intercorrente com fulcro no art. 11-A,
§1° da CLT.
Não há custas há serem dispensadas.
Em relação às contribuições previdenciárias no valor de R$
1.258,44, tendo por base o disposto no art. 1º, I e II da Portaria MF
nº 75/2012, bem como o fato de a continuidade da execução, ora já
demonstrada infrutífera, se mostrar economicamente inviável e
contraproducente em face da quantia executada, dispenso o
recolhimento mencionado.
Desnecessária a intimação da PGF nos termos da Portaria MF n.º
582/2013.
Transcorrido o prazo recursal sem insurgências, levantem-se as
restrições incidentes sobre bens e pessoas junto aos sistemas
BNDT, CNIB, Renajud e Serasajud e arquivem-se definitivamente
os presentes autos procedendo-se aos registros necessários.
Deverá ser observado saldo em contas judiciais vinculadas ao
processo.
Intimem-se.
Sem mais pendências, arquivem-se os autos.
CARLOS HINDEMBURG DE FIGUEIREDO
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0089400-96.2012.5.13.0008
AUTOR
GLAUCIANA SILVA DE LIMA
ADVOGADO
RODRIGO LUIS DE ARAUJO
CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)
ADVOGADO
PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:
11523/PB)
ADVOGADO
MARCOS VINICIUS ROMAO
BASTOS(OAB: 15997/PB)
ADVOGADO
HERACLITON GONCALVES DA
SILVA(OAB: 7564/PB)
ADVOGADO
GUTEMBERG VENTURA
FARIAS(OAB: 5562/PB)
AUTOR
GLAUBER LIMA SANTIAGO
ADVOGADO
RODRIGO LUIS DE ARAUJO
CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)
ADVOGADO
HERACLITON GONCALVES DA
SILVA(OAB: 7564/PB)
ADVOGADO
MARCOS VINICIUS ROMAO
BASTOS(OAB: 15997/PB)
ADVOGADO
PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:
11523/PB)
ADVOGADO
GUTEMBERG VENTURA
FARIAS(OAB: 5562/PB)
AUTOR
FABRICIO SANTOS SOUSA
ADVOGADO
LIVIA SILVEIRA AMORIM(OAB:
14641/PB)