TRT13 01/08/2022 -Fl. 265 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3527/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022
ADVOGADO
AUTORIDADE
COATORA
TERCEIRO
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS
HUMBERTO MADRUGA BEZERRA
CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)
JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE
CATOLE DO ROCHA
DIOGENES PEREIRA DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- DIOGENES PEREIRA DE ALMEIDA
- JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE CATOLE DO ROCHA
- LOJAO DE ELETRO-DOMESTICOS RIO DO PEIXE LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000466-38.2021.5.13.0012
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Revisor
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRENTE
AMELIA REGINA GOMES DE SOUSA
ADVOGADO
JOSE FERNANDES VIEIRA
NETO(OAB: 9979/PB)
RECORRIDO
CRISTINA FLORENCIO DE SOUSA
ADVOGADO
JOAO HELIO LOPES DA SILVA(OAB:
8732/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- AMELIA REGINA GOMES DE SOUSA
- CRISTINA FLORENCIO DE SOUSA
Processo Nº AR-0000580-47.2020.5.13.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Revisor
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
AUTOR
UNIÃO FEDERAL (AGU)
RÉU
ESPOLIO DE MARIA JOSE RAMOS
RÉU
MARIA IEDA AZEVEDO DE
CARVALHO
RÉU
MARIA JOSE DE ARAUJO FERREIRA
RÉU
MARIA MARGARETE CASTRO DE
MELO
RÉU
MARIA ROSA LOPES
RÉU
MARIA TANIA CARDOSO GOMES
RÉU
MARLENE CANDEAS VIANA
RÉU
MAURICEA DA SILVA
RÉU
MIRIAN DA SILVA CAVALCANTI
ADVOGADO
ARTHUR DA GAMA FRANCA(OAB:
11658/PB)
RÉU
PEDRO MARQUES DE OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESPOLIO DE MARIA JOSE RAMOS
- MARIA IEDA AZEVEDO DE CARVALHO
- MARIA JOSE DE ARAUJO FERREIRA
- MARIA MARGARETE CASTRO DE MELO
- MARIA ROSA LOPES
- MARIA TANIA CARDOSO GOMES
- MARLENE CANDEAS VIANA
- MAURICEA DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MIRIAN DA SILVA CAVALCANTI
- PEDRO MARQUES DE OLIVEIRA
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186355
265
O início da sessão será às 09h.
As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa
qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para
sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado
para o início da sessão.
A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de
Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços
( S e r v i ç o s
R e s t r i t o s ) :
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Eventual desistência da sustentação oral também será realizada
exclusivamente por meio do referido sistema.
As sessões de julgamento do Tribunal Pleno são reguladas por
meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode
ser
consultado
no
endereço
eletrônico
https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186.
Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão
realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a
realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional,
desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de
antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator
tenha deferido o pedido.
João Pessoa, 01 de agosto de 2022.
RENAN CARTAXO MARQUES DUARTE
Secretário Geral Judiciário
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial do Tribunal
Pleno do dia 11/08/2022. INÍCIO às 9h.
Processo Nº MSCiv-0000077-55.2022.5.13.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARGARIDA ALVES DE ARAUJO
SILVA
Revisor
MARGARIDA ALVES DE ARAUJO
SILVA
IMPETRANTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES EBSERH
ADVOGADO
MARCELO FERREIRA SOARES
RAPOSO(OAB: 13394/PB)
AUTORIDADE
JUIZO DA 8ª VARA DO TRABALHO
COATORA
DE JOAO PESSOA
TERCEIRO
ALINE LIRA XAVIER
INTERESSADO
TERCEIRO
BRUNO VIEIRA DO NASCIMENTO
INTERESSADO
TERCEIRO
GISELY JULIANE BARBOSA DE
INTERESSADO
ALBERTIM
TERCEIRO
ILTON PALMEIRA SILVA
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO
ROMERO HENRIQUE TEIXEIRA
INTERESSADO
VASCONCELOS
Intimado(s)/Citado(s):
- ALINE LIRA XAVIER
- BRUNO VIEIRA DO NASCIMENTO
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH
- GISELY JULIANE BARBOSA DE ALBERTIM