TRT14 07/05/2014 -Fl. 4 -Administrativo -Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região
1467/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2014
4
R E S O L V E:
CONCEDER progressão funcional ao servidor MARCOS ROGERIO REIS DA SILVA do Quadro Permanente de Pessoal, elevando-o do Padrão 9,
para o Padrão 10, da Classe B, da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, com efeitos financeiros a partir de 30 de abril de 2014, em
conformidade com o disposto no art. 9º, §§ 1º e 2º da Lei nº 11.416/2006; do anexo IV da Portaria Conjunta STF nº 001/2007; da RA nº 118/2009
deste Regional; enquadramento efetivado de acordo com o art. 6º, Anexo I da Lei nº 12.774/2012 e reposicionamento baseado no art. 1º da
Portaria Conjunta STF nº 004/2013.
Publique-se.
Porto Velho, 07 de Maio de 2014.
FRANK LUZ DE FREITAS
Secretário de Gestão de Pessoas
DIR DE SERVIÇOS DE CADASTRAMENTO PROCESSUAL E DIST
Pauta
Pauta Administrativa
PAUTA ADMINISTRATIVA
PAUTA DE DISTRIBUIÇÃO ADMINISTRATIVA DE PROCESSO ATA Nº 065/2014, REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2014, ÀS 10hs5(DEZ
HORAS E CINQUENTA E CINCO MINUTOS).
PLENO
01-PROCESSO: 0000615-87.2014.5.14.0000
CLASSE:RECURSO ADMINISTRATIVO (00615.2014.000.14.00-3)
ORIGEM:TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
RECORRENTE(S):JOÃO MAURILIO RIBEIRO TAUMATURGO.
Advogado(s):(-).
RECORRIDO(S):DESEMBARGADOR DO TRABALHO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO.
Advogado(s):(-).
RELATORDESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ.
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Herbert Rodrigues Lopes
Diretor de Serviços de Cadastramento Processual e Distribuição
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
Extrato
Extrato de Termo Aditivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 34/10.
PROCESSO ADM. Nº 0001767-44.2012.5.14.0000. Contratante: TRT-14ª REGIÃO. Contratada: COMÉRCIO E SOLUÇÃO EM SERVIÇOS LTDAME. Objeto: repactuação dos preços, consoante cláusula quarta do Contrato n. 34/10, passando o valor mensal para R$ 47.006,97 – perfazendo o
valor anual para R$ 564.083,64 – com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2014/2014 e efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2014, com
supedâneo no art. 5º do Decreto n. 2.271, de 7/7/1997, atinente a prestação de serviço de limpeza e conservação à execução indireta, com
fornecimento de mão de obra, materiais e produtos, equipamentos, ferramentas e utensílios, nas Varas Trabalhistas do interior de Rondônia.
Assinado: 30/4/14. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 02.122.0571.4256.6020, Natureza da Despesa 3390.37.02. Assinaturas: Marcos
Rogério Reis da Silva, Diretor-Geral das Secretarias do TRT-14ª Região, e de outro, Srª Maria Cilene Rodrigues da Silva.
Porto Velho, 30 de abril de 2014.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 16/11.
PROCESSO DIGITAL Nº. 405/2014. Contratante: TRT-14ª REGIÃO. Contratada: SERPRO – SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS. Objeto: Prorrogação da vigência, bem como a fixação de gastos com o Contrato n. 16/11. Assinado. 04/05/2014. Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 02.128.0571.4256.6020, Natureza da Despesa 3390.39.57, perfazendo o valor anual estimado de R$ 22.706,88.
Assinaturas: Marcos Rogério Reis da Silva, Diretor-Geral das Secretarias do TRT-14ª Região, e de outro, Sr. Marcio André Matimbianco Brigidi.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 04/12.
PROCESSO ADM. Nº 0000608-95.2014.5.14.0000. Contratante: TRT-14ª REGIÃO. Contratada: SESI – SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA –
SESI-DR/AC. Objeto: Prorrogação da vigência, com início em 18/04/2014 e término em 17/04/2015. Assinado. 09/05/2014. Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 02.122.0571.4256.6020, Natureza da Despesa 3390.39.65, perfazendo o valor Geral da Contratação de R$ 1.759,00.
Assinaturas: Marcos Rogério Reis da Silva, Diretor-Geral das Secretarias do TRT-14ª Região, e de outro, a Senhora,Gisélia Belmina Beserra.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 75163