2594/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018
2581
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA
ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 14ª
REGIÃO
PROCURADORES: ÉLCIO DE SOUSA ARAÚJO E OUTROS
Acórdão
Processo Nº RO-0001075-54.2017.5.14.0005
Relator
CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO
TRANSPORTES BERTOLINI LTDA
ADVOGADO
GUSTAVO JOSE WERNECK(OAB:
70371/PR)
ADVOGADO
JUACY DOS SANTOS LOURA
JUNIOR(OAB: 173200/SP)
RECORRIDO
JESSICA MILENE GOMES DA CRUZ
ADVOGADO
BRENO RUBENS SANTOS
LOPES(OAB: 20197/PA)
RECORRIDO
JOYCIANE AMORAS DA CRUZ
ADVOGADO
BRENO RUBENS SANTOS
LOPES(OAB: 20197/PA)
RECORRIDO
NEWTON CARLOS AMORAS DA
CRUZ
ADVOGADO
BRENO RUBENS SANTOS
LOPES(OAB: 20197/PA)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO
IVANUSA DO SOCORRO DE SOUSA
ADVOGADO
BRENO RUBENS SANTOS
LOPES(OAB: 20197/PA)
RECORRIDO
A. P. D. S. D. C.
ADVOGADO
BRENO RUBENS SANTOS
LOPES(OAB: 20197/PA)
RECORRIDO
WILLIAMS NILTON GOMES DA CRUZ
ADVOGADO
BRENO RUBENS SANTOS
LOPES(OAB: 20197/PA)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho
TERCEIRO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
INTERESSADO
SOCIAL
Intimado(s)/Citado(s):
1º RECORRIDO: TRANSPORTES BERTOLINI LTDA.
ADVOGADOS: JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR E OUTRO
RECORRIDOS: ESPÓLIO DE NILTON FAUSTINO PANTOJA DA
CRUZ REPRESENTADO
PELA SENHORA IVANUSA DO SOCORRO DE SOUSA
(CONVIVENTE)
ANNA PAULA DE SOUSA DA CRUZ (FILHA)
WILLIAMS NILTON GOMES DA CRUZ (FILHO)
JÉSSICA MILENE GOMES DA CRUZ (FILHA)
JOYCIANE AMORAS DA CRUZ (FILHA)
NEWTON CARLOS AMORAS DA CRUZ (FILHO)
ADVOGADOS: BRENO RUBENS SANTOS LOPES E OUTROS
CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - 14ª
- A. P. D. S. D. C.
REGIÃO
TERCEIRO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES
LÔBO
PROCESSO: 0001075-54.2017.5.14.0005
CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 126030