TRT14 29/03/2019 -Fl. 1831 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região
2693/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
1831
3 DECISÃO
ACORDAM os Magistrados integrantes da 2ª Turma do Tribunal
PODER JUDICIÁRIO
Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer dos
JUSTIÇA DO TRABALHO
recursos patronal e obreiro; no mérito, negar provimento ao recurso
patronal e dar parcial provimento ao recurso obreiro, nos termos do
voto do Relator. Sessão de julgamento realizada no dia 28 de março
de 2019.
Porto Velho-RO, 28 de março de 2019.
PROCESSO: 0000579-97.2018.5.14.0002
CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA
DESEMBARGADOR-RELATOR
ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
1º RECORRENTE: DAVI RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADOS: LENILDA FÉLIX DE OLIVEIRA E OUTRO
2ª RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO TIRADENTES DOS POLICIAIS
MILITARES
E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA
ADVOGADOS: ALEX MOTA CORDEIRO E OUTROS
Acórdão
Processo Nº RO-0000579-97.2018.5.14.0002
Relator
CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO
RECORRENTE
ASSOCIACAO TIRADENTES DOS
POLICIAIS MILITARES E
BOMBEIROS MILITARES DO
ESTADO DE RONDONIA
ADVOGADO
ALEX MOTA CORDEIRO(OAB:
2258/RO)
RECORRENTE
DAVI RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO
FERNANDO AUGUSTO TORRES
DOS SANTOS(OAB: 4725/RO)
ADVOGADO
LENILDA FELIX DE OLIVEIRA(OAB:
6002/RO)
RECORRIDO
ASSOCIACAO TIRADENTES DOS
POLICIAIS MILITARES E
BOMBEIROS MILITARES DO
ESTADO DE RONDONIA
ADVOGADO
ALEX MOTA CORDEIRO(OAB:
2258/RO)
RECORRIDO
DAVI RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO
FERNANDO AUGUSTO TORRES
DOS SANTOS(OAB: 4725/RO)
ADVOGADO
LENILDA FELIX DE OLIVEIRA(OAB:
6002/RO)
Intimado(s)/Citado(s):
- DAVI RIBEIRO DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 132282
1ª RECORRIDA: ASSOCIAÇÃO TIRADENTES DOS POLICIAIS
MILITARES
E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA
ADVOGADOS: ALEX MOTA CORDEIRO E OUTROS
2º RECORRIDO: DAVI RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADOS: LENILDA FÉLIX DE OLIVEIRA E OUTRO
RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES
LÔBO