3379/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Dezembro de 2021
Processo Nº ROT-0000367-61.2019.5.14.0416
Relator
OSMAR JOAO BARNEZE
RECORRENTE
ESTADO DO ACRE
RECORRENTE
ASSOCIACAO NOSSA SENHORA DA
SAUDE
ADVOGADO
JOAO GUARACU RODRIGUES DE
QUADROS(OAB: 1841/AC)
ADVOGADO
DINO ARAUJO DE ANDRADE(OAB:
20182/DF)
RECORRENTE
SIRLEI PINHEIRO DE QUEIROZ
ADVOGADO
MARCELLE MARTINS VIEIRA(OAB:
4794/AC)
RECORRIDO
ESTADO DO ACRE
RECORRIDO
ASSOCIACAO NOSSA SENHORA DA
SAUDE
ADVOGADO
JOAO GUARACU RODRIGUES DE
QUADROS(OAB: 1841/AC)
ADVOGADO
DINO ARAUJO DE ANDRADE(OAB:
20182/DF)
RECORRIDO
SIRLEI PINHEIRO DE QUEIROZ
ADVOGADO
MARCELLE MARTINS VIEIRA(OAB:
4794/AC)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
29
TAILANA CAMELO DE SOUZA(OAB:
5401/AC)
ANDRE FABIANO SANTOS
AGUIAR(OAB: 3393/AC)
S. R. COMERCIO, CONSTRUCOES E
TERRAPLANAGEM LTDA - ME
ESTADO DO ACRE
LUIZ FERNANDO TAVARES MOURA
TAILANA CAMELO DE SOUZA(OAB:
5401/AC)
ANDRE FABIANO SANTOS
AGUIAR(OAB: 3393/AC)
Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ FERNANDO TAVARES MOURA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO NOSSA SENHORA DA SAUDE
- SIRLEI PINHEIRO DE QUEIROZ
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3c3c78b
proferida nos autos.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
RO-0000679-45.2020.5.14.0402 - 1ª Turma
INTIMAÇÃO
Lei 13.015/2014
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID de45a1b
Lei 13.467/2017
proferida nos autos.
Recurso de Revista
RO-0000367-61.2019.5.14.0416 - 2ª Turma
Recorrente(s): 1.ESTADO DO ACRE
Recorrido(a)(s): 1.LUIZ FERNANDO TAVARES MOURA
Lei 13.015/2014
Lei 13.467/2017
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso, considerando que o(a) recorrente foi
Recurso de Revista
Recorrente(s): 1.ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DA SAÚDE
Advogado(a)(s): 1.JOÃO GUARACU RODRIGUES DE
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso, considerando que o(a) recorrente foi
Processo Nº ROT-0000679-45.2020.5.14.0402
Relator
OSMAR JOAO BARNEZE
RECORRENTE
ESTADO DO ACRE
RECORRENTE
LUIZ FERNANDO TAVARES MOURA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 176199
Processo Nº ROT-0000679-45.2020.5.14.0402
Relator
OSMAR JOAO BARNEZE
RECORRENTE
ESTADO DO ACRE
RECORRENTE
LUIZ FERNANDO TAVARES MOURA
ADVOGADO
TAILANA CAMELO DE SOUZA(OAB:
5401/AC)
ADVOGADO
ANDRE FABIANO SANTOS
AGUIAR(OAB: 3393/AC)
RECORRIDO
S. R. COMERCIO, CONSTRUCOES E
TERRAPLANAGEM LTDA - ME
RECORRIDO
ESTADO DO ACRE
RECORRIDO
LUIZ FERNANDO TAVARES MOURA
ADVOGADO
TAILANA CAMELO DE SOUZA(OAB:
5401/AC)
ADVOGADO
ANDRE FABIANO SANTOS
AGUIAR(OAB: 3393/AC)