TRT15 29/05/2014 -Fl. 648 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
1483/2014
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2014
Complemento
Relator
Recorrente:
Advogado(a)
Recorrido:
Advogado(a)
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
( Numeração única: 000155557.2012.5.15.0012 RO )
Relator: REGIANE CECÍLIA LIZI
Wilson Vitorino
Dioneth de Fátima Furlan (79133-SP-D
- Prc.Fls.: 6)(OAB: 79133SPD)
Raizen Energia S.A.
João Carlos de Lima Júnior (142452SP-D - Prc.Fls.: 212)(OAB:
142452SPD)
conhecer do recurso, acolher a preliminar de nulidade da sentença,
por cerceamento de produção de provas, e determinar o retorno à
origem para que seja possibilitada às partes a produção da prova
testemunhal, proferindo-se, após, novo julgamento, como se
entender de direito.
Votação unânime.
133- 10ª CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO
TRABALHO DE HORTOLÂNDIA (838/2011), Acórdão nº
39391/2014-PATR
Processo Nº ED-0000838-47.2011.5.15.0152
Complemento
( Numeração única: 000083847.2011.5.15.0152 ED )
Relator
Relator: JOÃO ALBERTO ALVES
MACHADO
Embargante:
IBM Brasil - Indústria, Máquinas e
Serviços Ltda.
Advogado(a)
Renato Arias Santiso (81248-RJ-D Prc.Fls.: 1583 Vº)(OAB: 81248RJD)
Embargante:
Marcus Vinicius Gonçalves Lopes
Advogado(a)
Aline Cristina Panza Mainieri (153176SP-D - Prc.Fls.: 30)(OAB: 153176SPD)
Embargado
Embargado: V. Acórdão nº 27908/
2014-PATR
conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los. Frente ao caráter
meramente protelatório dos embargos e, por considerar os
embargantes litigantes de má-fé, nos termos do art. 538, § único, do
CPC, condeno-os a pagar multa de 1% sobre o valor da causa
devidamente corrigido, no importe de R$ 370,00, para cada
embargante.
Votação unânime.
Processo de Origem: 10ª Câmara (Quinta Turma)000083847.2011.5.15.0152 RO VARA DO TRABALHO DE HORTOLÂNDIA,
1º Recorrente: IBM Brasil - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda. Adv.: Renato Arias Santiso (81248-RJ-D), 1º Recorrente: Fundação
Previdenciária Ibm - Adv.: Marcelo Costa Mascaro Nascimento
(116776-SP-D), 2º Recorrente: Marcus Vinicius Gonçalves Lopes Adv.: Aline Cristina Panza Mainieri (153176-SP-D)
134- 10ª CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO
TRABALHO DE CAMPINAS 3A (1301/2005), Acórdão nº
39392/2014-PATR
Processo Nº ED-0130100-96.2005.5.15.0043
Complemento
( Numeração única: 013010096.2005.5.15.0043 ED )
Relator
Relator: ANTONIO FRANCISCO
MONTANAGNA
Embargante:
Teadit Juntas Ltda.
Advogado(a)
José Carlos Martins Júnior (254315-SP
-D)(OAB: 254315SPD)
Embargado
Embargado: V. Acórdão nº 15736/
2014-PATR
CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo reclamado,
TEADIT JUNTAS LTDA., e ACOLHÊ-LOS, a fim de sanar a omissão
apontada quanto a não manifestação sobre a extemporaneidade do
agravo de petição do exequente, fazendo constar na
fundamentação as razões pertinentes ao tema, acima expendidas,
mantendo no mais o v. acórdão, nos termos da fundamentação.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 75794
648
Votação unânime.
Processo de Origem: 10ª Câmara (Quinta Turma)013010096.2005.5.15.0043 AP VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 3A,
1º Agravante: Marcos Tadeu Cardoso da Silva - Adv.: Regina Célia
Cazissi (117977-SP-D), 2º Agravante: Teadit Juntas Ltda. - Adv.:
José Carlos Martins Júnior (254315-SP-D)
135- 10ª CÂMARA - Agravo de Petição da VARA DO TRABALHO
DE ITARARÉ (407/2008), Acórdão nº 39393/2014-PATR
Processo Nº AP-0040700-42.2008.5.15.0148
Complemento
( Numeração única: 004070042.2008.5.15.0148 AP )
Relator
Relator: VALDEVIR ROBERTO
ZANARDI
Agravante:
Embalatec Industrial Ltda.
Advogado(a)
Marcos Paulo Passoni (173372-SP-D Prc.Fls.: 62)(OAB: 173372SPD)
Agravado:
José Dias dos Santos Neto
Advogado(a)
José Carlos Margarido (111846-SP-D Prc.Fls.: 11)(OAB: 111846SPD)
conhecer do agravo de petição da executada e dar-lhe provimento
parcial para fixar o valor da verba honorária em R$400,00.Custas da
fase de execução, nos termos do artigo 789-A, IV, da CLT, no
importe de R$ 44,26, pelo exequente, das quais fica isento, pois
beneficiário da justiça gratuita.
Votação tomada por maioria, vencida Exma. Sra. Juíza Cristiane
Montenegro Rondelli, por não considerar excessivo o valor dos
honorários periciais.
136- 10ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 3A (1959/2011), Acórdão nº
39394/2014-PATR
Processo Nº RO-0001959-29.2011.5.15.0082
Complemento
( Numeração única: 000195929.2011.5.15.0082 RO )
Relator
Relator: REGIANE CECÍLIA LIZI
Recorrente:
Luiz Roberto da Silva
Advogado(a)
Gerson Luiz Graboski de Lima (266541
-SP-A - Prc.Fls.: 26)(OAB:
266541SPA)
Recorrido:
Banco do Brasil S.A.
Advogado(a)
Rodrigo Martins Albiero (200380-SPD)(OAB: 200380SPD)
Advogado(a)
Marivaldo Antonio Cazumbá (126193SP-D)(OAB: 126193SPD)
Advogado(a)
Nadir Cristina Martins Luz Basílio
(210551-SP-D - Prc.Fls.: 244)(OAB:
210551SPD)
Recorrido:
Economus - Instituto de Seguridade
Social
Advogado(a)
Isabel Peixoto Viana (310304-SP-A Prc.Fls.: 999)(OAB: 310304SPA)
conhecer do recurso interposto por LUIZ ROBERTO DA SILVA e,
no mérito, negar-lhe provimento.
Votação unânime.
137- 10ª CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO
TRABALHO DE TAUBATÉ 2A (1252/2010), Acórdão nº 39395/2014
-PATR
Processo Nº ED-0001252-35.2010.5.15.0102
Complemento
( Numeração única: 000125235.2010.5.15.0102 ED )
Relator
Relator: MARCELO GARCIA NUNES
Embargante:
Fundação dos Economiários Federais FUNCEF
Advogado(a)
José Francisco Siqueira Neto (69135SP-D)(OAB: 69135SPD)
Embargado
Embargado: V. Acórdão nº 73711/
2013-PATR
conhecer dos embargos de declaração opostos e negar-lhes