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TRT15 30/11/2015 -Fl. 1667 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1865/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2015

1667

e seu patrono o valor pactuado (R$ 2.349,85 ao reclamante e R$
1.007,07 ao seu patrono), valor vigente na data do acordo.
PODER JUDICIÁRIO
Comprove a reclamada, no prazo de 30 dias, os recolhimentos
JUSTIÇA DO TRABALHO
previdenciários discriminados em seus cálculos, juntados, conforme
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

ID 2378ab0 e corrigido até a data do efetivo pagamento.

Justiça do Trabalho - 15ª Região

Nos termos do disposto na Lei nº 12.350/2010, c/c OJ 400/TST, não

1ª Vara do Trabalho de Franca

há retenção fiscal.
Custas pagas por ocasião do recurso.

Processo: 0000911-08.2012.5.15.0015

Dado o valor do acordo, dispensada a intimação da União.

AUTOR: SEBASTIAO GONCALVES DA SILVA

Cumprido o acima exposto, devolva-se à reclamada o saldo

RÉU: EMPRESA SAO JOSE LTDA

remanescente do depósito recursal e remetam-se os autos ao
arquivo geral.

D E S P A C H O - alf

Intimem-se as partes.
FRANCA, 23 de Julho de 2015.
ANA MARIA GARCIA

Dê-se vista ao reclamante dos cálculos da reclamada para

JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO SUBSTITUTA

manifestação ou apresentação de seus cálculos apontando itens e
valores objeto de sua discordância, por 10 dias, sob pena de
preclusão.
Franca, 25 de Novembro de 2015.

Ana Maria Garcia
Juíza do Trabalho Auxiliar

Notificação
Processo Nº RTOrd-0000920-33.2013.5.15.0015
AUTOR
FRANCISCO JOSE DE SOUSA
ADVOGADO
RONALDO ARAUJO DOS
SANTOS(OAB: 183947/SP)
RÉU
JOSE MILTON GARCIA LEAL FILHO
& OUTROS
ADVOGADO
BRUNO CORREA RIBEIRO(OAB:
236258/SP)
RÉU
CENTRAL ENERGETICA VALE DO
SAPUCAI LTDA
ADVOGADO
JOSE ROBERTO REIS DA
SILVA(OAB: 218902/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CENTRAL ENERGETICA VALE DO SAPUCAI LTDA
- FRANCISCO JOSE DE SOUSA
- JOSE MILTON GARCIA LEAL FILHO & OUTROS

Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo:

* Ficar ciente, ainda, de que foram expedidos alvarás nº
444/2015 e 457/2015, disponíveis para retirada pelo patrono do
reclamante em secretaria.

Notificação
Processo Nº RTOrd-0000922-03.2013.5.15.0015
AUTOR
DONIZETE DE SOUSA BARROS
ADVOGADO
RONALDO ARAUJO DOS
SANTOS(OAB: 183947/SP)
RÉU
CENTRAL ENERGETICA VALE DO
SAPUCAI LTDA
ADVOGADO
JOSE ROBERTO REIS DA
SILVA(OAB: 218902/SP)
RÉU
JOSE MILTON GARCIA LEAL FILHO
& OUTROS
ADVOGADO
BRUNO CORREA RIBEIRO(OAB:
236258/SP)
Intimado(s)/Citado(s):

Data de Disponibilização: 30/11/2015
Data de Publicação: 01/12/2015

- CENTRAL ENERGETICA VALE DO SAPUCAI LTDA
- DONIZETE DE SOUSA BARROS
- JOSE MILTON GARCIA LEAL FILHO & OUTROS

Data de Disponibilização: 30/11/2015
DESTINATÁRIOS:

Data de Publicação: 01/12/2015

AOS ADVOGADOS DAS PARTES:
Homologo a transação entre as partes (ID ad9ac70), para que

DESTINATÁRIOS:

produza seus legais e jurídicos efeitos.
Do depósito juntado, conforme ID 8b90a66, libere-se ao reclamante

Código para aferir autenticidade deste caderno: 90888

AOS ADVOGADOS DAS PARTES:

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