TRT15 08/11/2016 -Fl. 988 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2100/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2016
Atibaia, 19/10/2016.
Regina Dirce Gago de Faria Monegatto
Juíza do Trabalho -
Despacho
Processo Nº RTSum-0021800-98.2009.5.15.0140
Processo Nº RTSum-00218/2009-140-15-00.6
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
Advogado
IVO COLETTA
Priscila Rodrigues Buchette(OAB:
300513SPD)
RESTAURANTE TABERNA DO
XANDE LTDA - ME
Adilson Morbidelli(OAB: 110549MGD)
RESTAURANTE TABERNA DA
GORICIA LTDA - ME
Adilson Morbidelli(OAB: 110549MGD)
RESTAURANTE TABERNA DE
EXTREMA LTDA - ME
Adilson Morbidelli(OAB: 110549MGD)
TAMIRIS MORBIDELLI DE SOUZA
Adilson Morbidelli(OAB: 110549MGD)
THIAGO MORBIDELLI SOUZA
Adilson Morbidelli(OAB: 110549MGD)
THAIMARA GORICIA MORBIDELLI
SOUZA RIBEIRO
Adilson Morbidelli(OAB: 110549MGD)
ALEXANDRE MORBIDELI JUNIOR
Adilson Morbidelli(OAB: 110549MGD)
ALEXANDRE MORBIDELLI NETO
Adilson Morbidelli(OAB: 110549MGD)
AMAURI MORBIDELLI
Adilson Morbidelli(OAB: 110549MGD)
ADILSON MORBIDELLI
Adilson Morbidelli(OAB: 110549MGD)
ADRIANA MORBIDELLI SANTANA
Adilson Morbidelli(OAB: 110549MGD)
ANDERSON MORBIDELLI
Adilson Morbidelli(OAB: 110549MGD)
ARILDO MORBIDELI
Adilson Morbidelli(OAB: 110549MGD)
JUAREZ GOMES PEREIRA
Adilson Morbidelli(OAB: 110549MGD)
REGINALDO ORTIZ
Adilson Morbidelli(OAB: 110549MGD)
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Libere-se ao reclamante o valor
líquido de seu crédito.
Libere-se ao sindicato o valor devido a título de honorários
advocatícios.
Oficie-se ao banco depositário solicitando a transferência dos
valores devidos ao INSS, bem como a transferência aos cofres
públicos da União dos valores referentes ao Imposto de Renda e às
custas processuais, tudo com a devida comprovação nos autos.
Informo às partes que as guias e alvarás, expedidos(as) nestes
autos, serão encaminhados(as) diretamente ao banco depositário
(Caixa Econômica Federal - agência 0285 (Praça Aprígio de Toledo,
16, Centro, Atibaia/SP)), ao qual deverão comparecer para recebêlos(as) após o dia 07/11/2016. Portanto, vale ressaltar que os
documentos expedidos não serão entregues diretamente aos
interessados no atendimento desta Vara do Trabalho.
Julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.
Os saldos remanescentes/integrais das contas judicial de fls.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 101417
988
191/194 (0285/042/01509077-5, 0285/042/01509080-5,
0285/042/01509078-3 e 0285/042/01509079-1) deverá ser
transferido para uma conta judicial junto a esse mesmo banco,
vinculada ao processo n. 0364500-55.2005.5.15.0140 entre partes:
JANICE RIBEIRO DE SOUZA - CPF: 26877417879 e
RESTAURANTE TABERNA DA GORICIA LTDA - ME - CNPJ:
01171380000190. Ofície-se ao banco Caixa Econômica Federal.
Por motivo de economia e celeridade processual, cópia deste
despacho devidamente assinado servirá como OFÍCIO, o qual
recebe o número 341 / 2016. O presente ofício somente deverá ser
cumprido pelo senhor gerente após o pagamento das guias n.
442/2016 e 443/2016.
Considerando-se os termos da Portaria nº 582 do Ministério da
Fazenda, de 11 de dezembro de 2013; considerando-se que o valor
do tributo relativo às contribuições previdenciárias é inferior a R$
20.000,00, fica dispensada a intimação da União, representada pela
Procuradoria-Geral Federal.
Retire-se do BNDT.
Não há outras pendências, processo sem interesse histórico e sem
documentos pessoais.
Nada mais havendo, dê-se baixa e remetam-se os presentes autos
ao arquivo geral.
Atibaia, 17/10/2016.
Regina Dirce Gago de Faria Monegatto João Dionísio Viveiros
Teixeira
Juiz(a) do Trabalho Juiz(a) do Trabalho
Certifico e dou fé que cumpri o despacho na data acima. -
Despacho
Processo Nº RTOrd[rt]-0072900-97.2006.5.15.0140
Processo Nº RTOrd[rt]-00729/2006-140-15-00.5
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
RECLAMADO
MATEUS VAZ DE LIMA
Maria Emilia Tamassia(OAB:
119288SPD)
CENTRO DE FORMACAO DE
CONDUTORES CATEGORIA B
SPORT LTDA - ME
LINDICE CORREA NOGUEIRA(OAB:
276806SPD)
SUELI APARECIDA COSTA SILVA
MARCUS VINICIUS TADEU COSTA
SILVA
Edmilson Armellei(OAB: 225551SPD)
PAULO HENRIQUE MACHADO
WENDY CARLA DE CAMPOS SILVA
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Julgo extinta a execução, nos
termos do art. 794, I, do CPC.
Libere-se à executada os valores apreendidos às fl. 281.
Retire-se a restrição junto ao BNDT.
Retirada a guia e em nada mais havendo, arquivem-se.
Atibaia, 02/02/2016.
Regina Dirce Gago de Faria Monegatto João Dionísio Viveiros
Teixeira
Juiz(a) do Trabalho Juiz(a) do Trabalho -