TRT15 02/02/2017 -Fl. 1339 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2161/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017
Acórdão
ADMISSIBILIDADE
Conheço dos embargos de declaração da reclamada-recorrente,
uma vez preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade.
MÉRITO
Tem razão, em parte, a embargante.
Com o provimento de seu apelo, a ação é improcedente. Portanto,
deveria ter constado no dispositivo o provimento total do recurso da
reclamada, bem como o reconhecimento da improcedência da ação,
com custas em reversão, a cargo do reclamante, arbitradas sobre o
valor da causa, das quais é isento na forma da Lei.
Quanto ao levantamento do depósito recursal, é questão que deve
ser analisada pela origem, no momento oportuno.
DIANTE DO EXPOSTO, DECIDE-SE: CONHECER OS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela reclamada e OS
PROVER, EM PARTE, para, nos termos da fundamentação,
sanar a contradição existente no acórdão, passando a constar
no dispositivo o provimento total do recurso ordinário
interposto pela reclamada, bem como a reversão das custas a
cargo do reclamante, sobre o valor da causa, com isenção,
tudo nos termos da fundamentação.
Em sessão realizada em 24/01/2017, a 3ª Câmara (Segunda
Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou
o presente processo.
Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho
ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA (Regimental)
Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados
Relator: Juíza do Trabalho LARISSA CAROTTA MARTINS DA
SILVA SCARABELIM
1339
Processo Nº RO-0012173-72.2014.5.15.0018
Relator
LARISSA CAROTTA MARTINS DA
SILVA SCARABELIM
RECORRENTE
SAPA ALUMINIUM BRASIL S/A
ADVOGADO
SERGIO PAULO GERIM(OAB:
121371/SP)
RECORRENTE
MOISES FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO
RENATA GIRAO FONSECA(OAB:
255997/SP)
ADVOGADO
ITALO GARRIDO BEANI(OAB:
149722/SP)
ADVOGADO
SIMONE FREZATTI CAMARGO
REZE(OAB: 225122/SP)
ADVOGADO
RENATO SOARES DE SOUZA(OAB:
177251/SP)
ADVOGADO
ALEXANDRE SILVA ALMEIDA(OAB:
175597/SP)
ADVOGADO
MARCIO AURELIO REZE(OAB:
73658/SP)
ADVOGADO
RENATO DE FREITAS DIAS(OAB:
156224/SP)
RECORRIDO
SAPA ALUMINIUM BRASIL S/A
ADVOGADO
SERGIO PAULO GERIM(OAB:
121371/SP)
RECORRIDO
MOISES FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO
ALEXANDRE SILVA ALMEIDA(OAB:
175597/SP)
ADVOGADO
RENATO DE FREITAS DIAS(OAB:
156224/SP)
ADVOGADO
MARCIO AURELIO REZE(OAB:
73658/SP)
ADVOGADO
RENATO SOARES DE SOUZA(OAB:
177251/SP)
ADVOGADO
RENATA GIRAO FONSECA(OAB:
255997/SP)
ADVOGADO
ITALO GARRIDO BEANI(OAB:
149722/SP)
ADVOGADO
SIMONE FREZATTI CAMARGO
REZE(OAB: 225122/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- MOISES FERNANDES DA SILVA
- SAPA ALUMINIUM BRASIL S/A
Desembargadora do Trabalho ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA
Desembargador do Trabalho JOSÉ CARLOS ABILE
PODER JUDICIÁRIO
Ministério Público do Trabalho (Ciente)
JUSTIÇA DO TRABALHO
Compareceu para julgar processos de sua competência, recebidos
em substituição ao Exmo. Sr. Desembargador Helcio Dantas Lobo
Junior, a Exma. Sra. Juíza Larissa Carotta Martins da Silva
Scarabelim.
PROCESSO nº 0012173-72.2014.5.15.0018 (RO) 2
RECORRENTE: MOISES FERNANDES DA SILVA, SAPA
ALUMINIUM BRASIL S/A
RECORRIDO: MOISES FERNANDES DA SILVA, SAPA
ALUMINIUM BRASIL S/A
ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em
julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra.
Relatora.
Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ITU
JUIZ SENTENCIANTE: THIAGO HENRIQUE AMENT
RELATORA: LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA
SCARABELIM
Relatora
Votos Revisores
Inconformadas com a r. sentença (Id. f29f7c4), complementada no
Código para aferir autenticidade deste caderno: 103842