TRT15 13/06/2017 -Fl. 2013 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2247/2017
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
2013
MARLI MARTINS DOS SANTOS
Acórdão
Processo Nº RO-0010100-91.2016.5.15.0072
Relator
ANA PAULA PELLEGRINA
LOCKMANN
RECORRENTE
ALINE APARECIDA DA SILVA
ADVOGADO
RODRIGO MASI MARIANO(OAB:
215661/SP)
RECORRIDO
ROMILDA MARTINS
RECORRIDO
MARLI MARTINS DOS SANTOS
ADVOGADO
CARLA ANDREA VALENTIN
CORREA(OAB: 135689-D/SP)
RECORRIDO
INES MARTINS CANATO
RECORRIDO
ANTONIO APARECIDO MARTINS
RECORRIDO
MARIA ILDA MARTINS DA SILVA
ROMILDA MARTINS
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE RANCHARIA
JUÍZA SENTENCIANTE: MARI ANGELA PELEGRINI
RELATORA: ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
(lgt)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO APARECIDO MARTINS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Relatório
Identificação
Adoto o relatório da r. sentença de ID n.º 2a6183b, que julgou
parcialmente procedentes os pedidos iniciais, acerca da qual
recorre a reclamante, com as razões de ID n.º cb73e9f.
A autora sustenta que restou comprovado que além de exercer a
PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º: 0010100-91.2016.5.15.0072
função de empregada doméstica, também se ativava como
cuidadora do pai dos recorridos, evidenciando acúmulo de funções,
RECURSO ORDINÁRIO
situação que autoriza o recebimento de um adicional de 40% do
valor de sua remuneração. Afirma ser devida a indenização por
RECORRENTE: ALINE APARECIDA DA SILVA
danos morais, pela falta de anotação de sua carteira de trabalho
pelos recorridos.
RECORRIDOS: INES MARTINS CANATO
Representação processual da recorrente de ID n.º 7edb3e4.
MARIA ILDA MARTINS DA SILVA
Recurso dispensado de preparo.
ANTONIO APARECIDO MARTINS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 108015