TRT15 16/03/2018 -Fl. 7898 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2436/2018
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
FOZ DO MOGI AGRICOLA S/A
JOAO DOS REIS OLIVEIRA(OAB:
74191/SP)
USINA BAZAN SA
JOAO DOS REIS OLIVEIRA(OAB:
74191/SP)
USINA BELA VISTA S/A
JOAO DOS REIS OLIVEIRA(OAB:
74191/SP)
7898
Após o cumprimento do acordo, nada mais havendo, dê-se baixa e
remetam-se os autos ao arquivo.
Intimado(s)/Citado(s):
- FOZ DO MOGI AGRICOLA S/A
- JOSE ANTONIO RODRIGUES DE ASSIS
- USINA BAZAN SA
- USINA BELA VISTA S/A
Em 14 de Março de 2018.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Juiz(íza) do Trabalho
Fundamentação
Sentença
Processo Nº RTSum-0010175-24.2018.5.15.0117
AUTOR
GUSTAVO DE SOUSA CARVALHO
ADVOGADO
FRANCINE GARCIA PRADO(OAB:
210907/SP)
RÉU
CARMEN CRISTINA GONCALVES DE
OLIVEIRA FERREIRA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
Processo: 0010173-54.2018.5.15.0117
- GUSTAVO DE SOUSA CARVALHO
AUTOR: JOSE ANTONIO RODRIGUES DE ASSIS
RÉU: USINA BAZAN SA e outros (2)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
SENTENÇA
Processo: 0010175-24.2018.5.15.0117
Homologo o acordo para que surta seus jurídicos e legais efeitos e
extingo o processo com resolução de mérito.
Expeça a Secretaria Alvarás Judiciais para levantamento dos
depósitos fundiários e requerimento do seguro-desemprego.
Não há que se falar em recolhimentos previdenciários, diante da
natureza das verbas que compõem o acordo.
Custas processuais calculadas sobre o valor do acordo de
R$4.600,00, no importe de R$92,00, isento.
Exclua-se o feito da pauta de audiências de hoje.
Intimem-se, por seus patronos.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 116810
AUTOR: GUSTAVO DE SOUSA CARVALHO
RÉU: CARMEN CRISTINA GONCALVES DE OLIVEIRA FERREIRA
- ME