2501/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018
5497
4ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA)
Votos Revisores
0011827-70.2015.5.15.0153 ED - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO 6A
EMBARGANTE: JOSE APARECIDO MARQUES
EMBARGADO: V. ACÓRDÃO ID f605b60
Acórdão
Processo Nº RO-0011827-70.2015.5.15.0153
Relator
PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA
MARTINS
RECORRENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO
GLORIETE APARECIDA
CARDOSO(OAB: 78566-D/SP)
ADVOGADO
MURIEL CARVALHO GARCIA
LEAL(OAB: 273655-D/SP)
ADVOGADO
ANTHONY FERNANDES
RODRIGUES DE ARAUJO(OAB:
181850-B/SP)
RECORRENTE
JOSE APARECIDO MARQUES
ADVOGADO
CAMILE ISHIWATARI(OAB:
233630/SP)
ADVOGADO
LEANDRO DE OLIVEIRA
STOCO(OAB: 196492/SP)
ADVOGADO
RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP)
RECORRIDO
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO
GLORIETE APARECIDA
CARDOSO(OAB: 78566-D/SP)
ADVOGADO
MURIEL CARVALHO GARCIA
LEAL(OAB: 273655-D/SP)
ADVOGADO
ANTHONY FERNANDES
RODRIGUES DE ARAUJO(OAB:
181850-B/SP)
RECORRIDO
JOSE APARECIDO MARQUES
ADVOGADO
CAMILE ISHIWATARI(OAB:
233630/SP)
ADVOGADO
LEANDRO DE OLIVEIRA
STOCO(OAB: 196492/SP)
ADVOGADO
RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Trata-se de embargos declaratórios interpostos pelo reclamante, em
face do v. acórdão Id f605b60, requerendo sejam sanados supostos
vícios por ele identificados.
É o relatório.
VOTO
1 -ADMISSIBILIDADE
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Conheço dos embargos declaratórios, porquanto regularmente
processados, valendo ressaltar que, conquanto na petição dos
embargos se tenha consignado como embargante o nome do
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Desembargador titular da cadeira para a qual o processo foi
originariamente distribuído, claramente se verifica que o
embargante é o reclamante.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120555