TRT15 14/11/2018 -Fl. 5959 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2601/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
TESTEMUNHA
ROBSON CESAR SPROGIS(OAB:
119555/SP)
SINDICATO TRAB.EDIFICIOS E
CONDOMINIOS CAMP.E REGIAO
RODRIGO FRANCISCO SILVA(OAB:
300846/SP)
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
José Luiz Bregaida
5959
Americana, 25 de outubro de 2018
ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
Juíza Titular da Vara do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS CONDOMINIOS DE PR. E EDIF. COM. IND.
RES. E MISTOS INTERM.DO EST.DE SAO PAULO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Processo: 0010570-31.2013.5.15.0007
AUTOR: RESIDENCIAL ALTO DOS JARDINS e outros (3)
RÉU: SINDICATO DOS CONDOMINIOS DE PR. E EDIF. COM.
IND. RES. E MISTOS INTERM.DO EST.DE SAO PAULO e outros
SENTENÇA
DISPOSITIVO
Por todo o exposto, julgo IMPROCEDENTE a AÇÃO
DECLARATÓRIA DE INEFICÁCIA DE CONVENÇÃO COLETIVA
Notificação
Processo Nº Pet-0010570-31.2013.5.15.0007
AUTOR
RESIDENCIAL ALTO DOS JARDINS
ADVOGADO
FABIO BUENO DE AGUIAR(OAB:
92607-D/SP)
AUTOR
CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO DE
JANEIRO
ADVOGADO
FABIO BUENO DE AGUIAR(OAB:
92607-D/SP)
AUTOR
CONDOMINIO EDIFICIO DI
CAVALCANTI
ADVOGADO
FABIO BUENO DE AGUIAR(OAB:
92607-D/SP)
AUTOR
CONDOMINIO RESIDENCIAL
METROPOLITAN
ADVOGADO
FABIO BUENO DE AGUIAR(OAB:
92607-D/SP)
RÉU
SINDICATO DOS CONDOMINIOS DE
PR. E EDIF. COM. IND. RES. E
MISTOS INTERM.DO EST.DE SAO
PAULO
ADVOGADO
ROBSON CESAR SPROGIS(OAB:
119555/SP)
RÉU
SINDICATO TRAB.EDIFICIOS E
CONDOMINIOS CAMP.E REGIAO
ADVOGADO
RODRIGO FRANCISCO SILVA(OAB:
300846/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
TESTEMUNHA
José Luiz Bregaida
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO TRAB.EDIFICIOS E CONDOMINIOS CAMP.E
REGIAO
DE TRABALHO ajuizada por RESIDENCIAL ALTO DOS JARDINS,
CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO DE JANEIRO, CONDOMINIO
EDIFICIO DI CAVALCANTI e CONDOMINIO RESIDENCIAL
PODER JUDICIÁRIO
METROPOLITAN em face do SINDICATO DOS CONDOMINIOS
JUSTIÇA DO TRABALHO
DE PR. E EDIF. COM. IND. RES. E MISTOS INTERM. DO EST. DE
SAO PAULO e SINDICATO TRAB. EDIFICIOS E CONDOMINIOS
CAMP. E REGIAO, nos termos da fundamentação, que integra este
dispositivo.
Condeno os autores a pagarem honorários advocatícios no importe
de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada entidade sindical, totalizando
R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos da Instrução Normativa nº
27/2005, do C. TST.
Custas a cargo dos autores, no importe de R$ 600,00, calculadas
Processo: 0010570-31.2013.5.15.0007
AUTOR: RESIDENCIAL ALTO DOS JARDINS e outros (3)
RÉU: SINDICATO DOS CONDOMINIOS DE PR. E EDIF. COM.
IND. RES. E MISTOS INTERM.DO EST.DE SAO PAULO e outros
sobre R$ 30.000,00.
Intimem-se as partes.
Dê-se ciência ao Ministério Público do Trabalho.
Nada mais.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 126504
SENTENÇA