TRT15 24/01/2019 -Fl. 15368 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2649/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019
15368
RONALDO OLIVEIRA SIANDELA
Juiz do Trabalho Relator
Relatório
Acórdão
Processo Nº RO-0010902-37.2016.5.15.0057
Relator
RONALDO OLIVEIRA SIANDELA
RECORRENTE
USINA CONQUISTA DO PONTAL S.A.
ADVOGADO
MARCOS RENATO GELSI DOS
SANTOS(OAB: 151714/SP)
RECORRIDO
LEANDRO ANTONIO OLIVEIRA DA
SILVA
ADVOGADO
GIOVANNA ASSEF PASTORI(OAB:
382755/SP)
ADVOGADO
ROBERLEI CANDIDO DE
ARAUJO(OAB: 214880/SP)
Trata-se de Embargos de Declaração apresentados pela reclamada,
em face do v. acórdão de ID nº 7ed03b1, alegando a existência de
omissões no que tange ao alegado cerceamento de defesa.
Argumentou que "a tese recursal não se baseou exclusivamente
sobre a possibilidade de nulidade por cerceamento de defesa em
razão de irregularidade na intimação, mas, sobretudo, pela
aplicação do Código de Processo Civil em completa subversão das
disposições processuais da CLT, em evidente afronta ao artigo 769,
Intimado(s)/Citado(s):
- LEANDRO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA
da CLT".
Relatados.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0010902-37.2016.5.15.0057 (RO)
RECORRENTE: USINA CONQUISTA DO PONTAL S.A.
RECORRIDO: LEANDRO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA
RELATOR: RONALDO OLIVEIRA SIANDELA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 129440
Fundamentação