TRT15 05/03/2020 -Fl. 12751 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2927/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020
12751
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE CAPIVARI
JUÍZA SENTENCIANTE: RENATA DOS REIS D'ÁVILLA CALIL
RELATORA: ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
Acórdão
Processo Nº ROT-0012266-30.2018.5.15.0039
Relator
ANA PAULA PELLEGRINA
LOCKMANN
RECORRENTE
CAMPSEG VIGILANCIA E
SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
ADVOGADO
MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB:
24902/SP)
RECORRENTE
JOSE ANDRE VIEIRA DE MORAES
ADVOGADO
EMERSON BRUNELLO(OAB:
133921/SP)
ADVOGADO
ELENILDA MARIA MARTINS(OAB:
86227/SP)
RECORRIDO
JOSE ANDRE VIEIRA DE MORAES
ADVOGADO
EMERSON BRUNELLO(OAB:
133921/SP)
ADVOGADO
ELENILDA MARIA MARTINS(OAB:
86227/SP)
RECORRIDO
ASSOCIACAO MANTENEDORA DO
FLEX VIRACORP
ADVOGADO
FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA(OAB:
173757/SP)
RECORRIDO
ASSOCIACAO DOS MORADORES
DAS TERRAS DE SANTA TERESA
ADVOGADO
MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB:
24902/SP)
RECORRIDO
CAMPSEG VIGILANCIA E
SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
ADVOGADO
MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB:
24902/SP)
(rmr)
Relatório
Adoto o relatório da r. sentença de ID nº 3c86a77, que julgou
Intimado(s)/Citado(s):
parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, acerca
- JOSE ANDRE VIEIRA DE MORAES
da qual recorrem o reclamante e a 1ª reclamada, com as razões de
ID nº 47789ea e ID nº fa5fe17, respectivamente.
PODER JUDICIÁRIO
O reclamante pretende a reforma do julgado em relação ao intervalo
JUSTIÇA DO TRABALHO
intrajornada.
A 1ª reclamada, por sua vez, se insurge em relação aos seguintes
temas: horas extras; intervalo intrajornada; adicional noturno;
contribuição assistencial; honorários advocatícios; correção
monetária.
Representação processual de ID nº c131434 e ID nº 4900701.
PROCESSO nº 0012266-30.2018.5.15.0039 (ROT)
Depósito recursal de ID nº c8c9b35 e custas processuais de ID nº
RECURSO ORDINÁRIO
1b0c250.
RECORRENTES: 1º - JOSÉ ANDRÉ VIEIRA DE MORAES; 2º CAMPSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
Contrarrazões do reclamante de ID nº 4f049ef.
RECORRIDOS: OS MESMOS + ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DAS TERRAS DE SANTA TERESA e
Contrarrazões da 3ª reclamada de ID nº 7cfaa65.
ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO FLEX VIRACORP
Contrarrazões da 1ª reclamada de ID nº a675573
Código para aferir autenticidade deste caderno: 148049