TRT15 01/06/2020 -Fl. 21474 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2984/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020
21474
videoconferência disponíveis, objetivando a realização de audiência
meet/id1013231476)
via remota, redesigno a audiência para o dia 30/06/2020, às 13
4. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a
horas, a ser realizada de FORMA VIRTUAL, através da plataforma
interação seja a mais próxima possível de uma audiência
Google Meet, código da reunião meet.google.com/pzu-siwv-cyc ,
presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. Pede-se a
a
ser
acessado
através
do
endereço
gentileza de desligar ou abaixar o som de outros aparelhos.
https://meet.google.com/codigo
fornecido.
5. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser
A CONTESTAÇÃO e os documentos deverão ser protocolados no
mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que
Pje, no máximo, até o horário da audiência, nos termos da Lei
o participante efetuar alguma intervenção. O objetivo é evitar
11.419/2006, da Resolução 136/2014 do CSJT e do Provimento GP
microfonia.
-VPJ-CR n. 005/2012.
6. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual
Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser
ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário
apresentada oralmente em audiência (art. 847 da CLT).
designado e ali permanecer aguardando o início do ato, lembrando
A audiência será INICIAL, mesmo para as ações sujeitas ao rito
que eventuais atrasos, embora indesejados, podem ocorrer, pois
sumaríssimo e, portanto, não serão inquiridas testemunhas.
uma audiência anterior pode não ter sido encerrada e cada
Ressalto que tal medida, para os processos sumaríssimos, dar-se-á
ambiente virtual é criado especificamente para a audiência do
única e exclusivamente quanto a forma de realização da audiência
respectivo processo.
de maneira excepcional, mantendo-se as demais regras
7. A fim de possibilitar a efetiva identificação e autorização prévia
processuais atinentes a tal rito.
para ingresso dos participantes no ambiente virtual, deverá ser
Deverão as partes, bem como, seus patronos, providenciar o
informado nos autos, até 5 dias antes da audiência, o e-mail que
acesso ao ambiente virtual no dia e horário designados para a
será utilizado por cada um dos participantes para acesso ao
audiência, aguardando a autorização que será concedida para
ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência. O e-mail será
ingresso na videoconferência tão logo o Magistrado encerre a
cadastrado no sistema e o participante receberá uma confirmação
audiência anterior e possa iniciar nova audiência, observado o
por meio eletrônico. A partir desse momento o participante poderá
horário designado para o seu início.
acessar livremente o ambiente virtual para testes.
Incumbe aos Srs. Patronos dar ciência diretamente aos seus
8. Para que os trabalhos sejam facilitados, no mesmo prazo acima,
constituintes, indicando o link para acesso a audiência e no mesmo
deverão ser juntados aos autos, cópia dos documentos de
prazo concedido para a defesa, deverão ser carreados aos autos,
identificação dos participantes.
cópia dos documentos de identificação dos participantes.
9. Embora o uso do Google Meet (Hangouts) seja muito fácil e
Ficam advertidas as partes que as audiências virtuais só serão
intuitivo, dispensando conhecimentos de informática, nossa equipe
realizadas, enquanto permanecer a proibição de atos presenciais.
estará à disposição para auxiliar os advogados e as partes pelo e-
Em relação ao acesso ao ambiente da audiência virtual, deverá ser
mail [email protected]
observado que:
Intimem-se as partes, sendo os patronos por intermédio do DEJT e
1. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente
as partes diretamente, via postal, MANTIDAS AS COMINAÇÕES
Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/
ANTERIORES E CONSTANTES DAS NOTIFICAÇÕES INICIAIS
, ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos
REGULARMENTE ENVIADAS ÀS PARTES.
sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). O
LENCOIS PAULISTA/SP, 28 de maio de 2020.
programa é absolutamente gratuito e acessível a qualquer cidadão.
JULIO CESAR MARIN DO CARMO
2. Caso seja utilizado um computador não há necessidade de baixar
Juiz Titular de Vara do Trabalho
programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no
ASG
qual ocorrerá a audiência.
3. Caso seja utilizado o celular, o link encaminhará o participante
diretamente para o aplicativo, que é autoexplicativo e poderá ser
baixado gratuitamente :
(
a
n
d
r
o
i
d
:
https://play.google.com/store/apps/details?id=com.google.android.a
pps.meetings&hl=en e apple: https://apps.apple.com/us/app/google-
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151571
Processo Nº ATSum-0010263-92.2020.5.15.0149
AUTOR
AGNALDO APARECIDO DA CRUZ
ADVOGADO
TIAGO ROMANI DOS SANTOS(OAB:
367335/SP)
RÉU
ASSOCIACAO JARDINS RESIDENCE
RÉU
J. C. DIAS GESSO
Intimado(s)/Citado(s):
- AGNALDO APARECIDO DA CRUZ