TRT15 22/07/2020 -Fl. 1174 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3021/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
1174
Diante do exposto, decido: conhecer do recurso de Ismael Gomes
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
da Silva e do recurso de Companhia de Saneamento Básico do
RECORRENTE
ISMAEL GOMES DA SILVA
VALERIA LETTIERI(OAB: 188646/SP)
CLAUDIO BERTINI DOS
SANTOS(OAB: 245722-D/SP)
CIA DE SANEAMENTO BASICO DO
ESTADO DE SAO PAULO SABESP
SILVIA CERCAL(OAB: 140611/SP)
ISRAEL DE ASSIS FIUSA
FILHO(OAB: 308726/SP)
CIA DE SANEAMENTO BASICO DO
ESTADO DE SAO PAULO SABESP
SILVIA CERCAL(OAB: 140611/SP)
ISRAEL DE ASSIS FIUSA
FILHO(OAB: 308726/SP)
ISMAEL GOMES DA SILVA
CLAUDIO BERTINI DOS
SANTOS(OAB: 245722-D/SP)
VALERIA LETTIERI(OAB: 188646/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
CARLOS EDUARDO SANCHES
MARTINEZ
CONCLUSÃO
Estado de São Paulo -SABESP; NÃO PROVER esse e PROVER
EM PARTE aquele, para incluir o adicional de turno na base de
ADVOGADO
ADVOGADO
cálculo das diferenças de horas extras, na forma da fundamentação,
RECORRIDO
mantendo-se, no mais, a sentença, inclusive valores para fins
ADVOGADO
ADVOGADO
recursais.
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
PERITO
Intimado(s)/Citado(s):
Em sessão realizada em 10 de junho de 2020, a 1ª Câmara do
- ISMAEL GOMES DA SILVA
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente
processo.
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho
PODER JUDICIÁRIO
Ricardo Antônio de Plato.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados:
Desembargador do Trabalho Fábio Bueno de Aguiar (relator)
Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato
Juiz do Trabalho Helio Grasselli
Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da
Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020 deste E. TRT
(artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ.
RESULTADO:
PROCESSO N. : 0011405-41.2018.5.15.0137-">0011405-41.2018.5.15.0137-RO - 1ª TURMA - 1ª
CÂMARA
1º RECORRENTE : ISMAEL GOMES DA SILVA
2º RECORRENTE : COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP
RO - ORIGEM : 3ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA - SP
ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a).
JUÍZA SENTENCIANTE : Isabela Tófano de Campos Leite
Pereira
rws 030420
Relator (a).
Votação unânime.
Procurador ciente.
FÁBIO BUENO DE AGUIAR
DESEMBARGADOR RELATOR
Vistos, etc.
CAMPINAS/SP, 22 de julho de 2020.
Inconformados com a sentença de ID 511a1f3, que julgou
HENRIQUE ALVES DE SOUSA
Diretor de Secretaria
Relator
Processo Nº ROT-0011405-41.2018.5.15.0137
FABIO BUENO DE AGUIAR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 153937
PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, recorrem os litigantes.
ISMAEL GOMES DA SILVA com o Recurso Ordinário de ID
44f9010 impugnando os seguintes tópicos: I- das horas extras em
face de turnos ininterruptos de revezamento; II- das diferenças de