3087/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020
que poderão se manifestar a respeito do laudo pericial até o dia
16964
ADVOGADO
RÉU
MARCELO HORIE(OAB: 174576/SP)
MUNICIPIO DE SOROCABA
08/02/2021, sob pena de preclusão.
Demandados esclarecimentos e/ou apresentados, pelas partes,
quesitos suplementares, deverá o perito, independentemente de
nova comunicação, entregar seu laudo suplementar, com os
Intimado(s)/Citado(s):
- BRT SOROCABA CONCESSIONARIA DE SERVICOS
PUBLICOS SPE S.A
- CONSTRUTORA ARTEC S/A
devidos esclarecimentos, sob pena de destituição, até o dia
22/02/2021, via Sistema PJe. As partes considerar-se-ão
automaticamente intimadas do laudo pericial suplementar e dos
PODER JUDICIÁRIO
eventuais esclarecimentos do perito no dia 01/03/2021.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Independentemente de nova intimação, ficam as partes cientes de
que poderão se manifestar a respeito do laudo pericial suplementar
e/ou dos esclarecimentos do perito até o dia 08/03/2021, sob pena
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 16509d1
proferido nos autos.
de preclusão.
DESPACHO
No caso do término dos prazos supra assinados recair em dia
feriado, ou sem expediente forense, fica o respectivo vencimento
prorrogado até o próximo dia útil subsequente.
Atente o perito para os seus prazos, improrrogáveis: apresentação
do laudo pericial até 25/01/2021; apresentação de esclarecimentos
até 22/02/2021, tudo independentemente de nova intimação.
Fica homologado o acordo entre as partes, tendo em vista que não
houve notícia de descumprimento.
Não há recolhimentos a serem comprovados.
Custas pelo autor, isento na forma da lei.
Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
SOROCABA/SP, 23 de outubro de 2020.
HONORÁRIOS PRÉVIOS: sugere-se à(s) reclamada(s) o depósito
ANA MARIA EDUARDO DA SILVA
do valor de 1 salário mínimo, a título de honorários periciais prévios.
Juiz(íza) do Trabalho
O respectivo valor será liberado ao perito após o cumprimento dos
MCFC
prazos a ele assinados.
Para a sessão de prosseguimento da audiência DE INSTRUÇÃO
E JULGAMENTO, designa-se a data de 26/07/2021 às 13h20min.
Cientes as partes, que deverão comparecer à sessão de
prosseguimento da audiência sob pena de confissão (Súmula nº 74
do Tribunal Superior do Trabalho). As testemunhas comparecerão
Processo Nº ATOrd-0010930-89.2020.5.15.0016
AUTOR
LUIZ CARLOS DE ARAUJO TEIXEIRA
ADVOGADO
ANA CLAUDIA PAES DE
OLIVEIRA(OAB: 338531/SP)
ADVOGADO
MAIRA RIBEIRO MOREIRA(OAB:
396558/SP)
RÉU
CAMPARI DO BRASIL LTDA
independente de intimação, sob pena de preclusão, devendo portar
Intimado(s)/Citado(s):
documento de identidade e CTPS. Sendo necessária a intimação de
- LUIZ CARLOS DE ARAUJO TEIXEIRA
testemunhas, quer para o rito ordinário, quer para o rito
sumaríssimo, deverão os senhores advogados proceder na forma
do art. 455, do CPC.
PODER JUDICIÁRIO
Inobservadas as disposições acima restará preclusa a oportunidade
JUSTIÇA DO TRABALHO
de oitiva das testemunhas ausentes.
Intimem-se as partes e o perito.
INTIMAÇÃO
SOROCABA/SP, 23 de outubro de 2020.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2bffa9e
ANA MARIA EDUARDO DA SILVA
Juíza do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0010178-20.2020.5.15.0016
AUTOR
FRANCISCO SALUSTRIANO SILVA
FERREIRA
ADVOGADO
CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA(OAB:
75739/SP)
RÉU
CONSTRUTORA ARTEC S/A
ADVOGADO
SHEILA MILDES LOPES(OAB:
23917/DF)
RÉU
BRT SOROCABA CONCESSIONARIA
DE SERVICOS PUBLICOS SPE S.A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 158329
proferido nos autos.
DESPACHO
Intime-se a parte autora para se manifeste à devolução da
notificação dirigida à reclamada, sob a rubrica 'mudou", apontando o
endereço atual da reclamada, em 15 dias. Atente-se que o
endereço informado pelo Infojud é o mesmo dos autos.
SOROCABA/SP, 23 de outubro de 2020.
ANA MARIA EDUARDO DA SILVA
Juiz(íza) do Trabalho