TRT15 29/04/2021 -Fl. 12155 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3212/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
12155
11.3 também pelo CHAT, o advogado deve informar seu número do
PODER JUDICIÁRIO
celular, para contato no caso de indisponibilidade do sistema, ou
JUSTIÇA DO
problema de conexão, no momento da sessão.
11.4 e, ainda pelo CHAT, os nobres advogados devem informar o
nome completo e CPF de suas testemunhas.
INTIMAÇÃO
11.5 As pessoas depõem de onde se encontrarem, mediante prévia
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9be2f2f
exibição do ambiente ao Juízo. As testemunhas a serem ouvidas
proferido nos autos.
DESPACHO
deverão permanecer, ao menos até o momento de seu depoimento,
em ambiente físico diverso da parte e de seu advogado.
A audiência de instrução já estava agendada na modalidade
11.6 Considerando-se que as audiências telepresenciais permitem a
presencial, contudo, diante das incertezas impostas pela pandemia,
oitiva de partes e testemunhas à distância, não haverá expedição
e da suspensão por prazo indeterminado dos atos presenciais,
de carta precatória inquiritória, ainda que as pessoas se encontrem
devido à fase atual da pandemia, com indisponibilidade de acesso
em locais fora da jurisdição desta Vara.
às dependências físicas do fórum, incide a regra do inciso V, do art
12 Contatos com esta Unidade ([email protected])
3°, da Res. 354/2020, do CNJ. Assim, fica mantida a mesma data
devem ser feitos SOMENTE se, caso ultrapassado o horário
da audiência, para horário abaixo, modificando-se a modalidade,
previsto para o início da sessão, a parte detectar problemas no
que passa a ser a telepresencial.
acesso.
1 Designo AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL para INSTRUÇÃO.
13 Por fim, fica esclarecido que na própria audiência ora designada
já serão definidos prazos para a prática dos atos subsequentes,
1.1 Data: MANTIDA (03/05/2021, às 14h)
notadamente prazo de réplica ou memoriais, data de próxima
audiência se o caso, data de julgamento, sem nova intimação sobre
1.2 Link de acesso à sala virtual 01:
tais prazos e atos.
https://us02web.zoom.us/j/9796719651?pwd=bGQ3R09OdHdNd
13.1 Se qualquer das partes ou seus advogados não participar da
XhVZVFZSng0QzRMQT09
audiência, ainda assim será presumida sua
ciência de todos os atos processuais praticados pelo Juízo, por
1.3
ocasião da liberação/publicação da ata de audiência nos autos
ID da reunião: 979 671 9651
eletrônicos, pois não haverá nova intimação a respeito.
Senha da reunião: 162068
CRAVINHOS/SP, 28 de abril de 2021.
ARILDA CRISTIANE SILVA DE PAULA CALIXTO
Juíza do Trabalho Titular
2 Diante do atual momento da pandemia causada pelo vírus
nominado Covid-19 fica esclarecido que a audiência designada será
realizada por meio telepresencial.
2.1 Justificam a modalidade eleita: atos normativos que regulam as
atividades do Poder Judiciário em especial as regras editadas pelo
CNJ, por meio das Resoluções 313/2020, 314/2020, 318/2020, e
322/2020 cujos prazos foram elastecidos pela a Portaria No 79 de
MSYA
22/05/2020 e ainda ofício circular CSJT.GP.SG Nº 17/2020, da
Presidência do CSJT.
Processo Nº ATSum-0010231-84.2020.5.15.0150
AUTOR
ARIANE CRISTINA DO VAL PRATES
LOPES
ADVOGADO
ANDERSON LUIZ BARBOSA(OAB:
354436/SP)
RÉU
BELLAMED PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI
ADVOGADO
PAULO AUGUSTO JUDICE
ALLEOTTI(OAB: 168072/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BELLAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
2.2 E em especial RESOLUÇÃO Nº 354, DE 19 DE NOVEMBRO
DE 2020, do CNJ, que prevê em seu artigo 3°:
Art. 3º As audiências telepresenciais serão determinadas pelo juízo,
a requerimento das partes, se conveniente e viável, ou, de ofício,
nos casos de:
I – urgência; II – substituição ou designação de magistrado com
sede funcional diversa; III – mutirão ou projeto específico; IV –
conciliação ou mediação; e V – indisponibilidade temporária do
foro, calamidade pública ou força maior.
Parágrafo único. A oposição à realização de audiência
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166019