TRT15 25/01/2022 -Fl. 23258 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3399/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022
ADVOGADO
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RÉU
RÉU
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
DIMAS FALCAO FILHO(OAB:
108104/SP)
SANDRA DEGASPERI DE OLIVEIRA
DIMAS FALCAO FILHO(OAB:
108104/SP)
DOROTI CRISTOFOLETTI BOTONI
DIMAS FALCAO FILHO(OAB:
108104/SP)
SILVIA REGINA DE ANDRADE
MARINI
DIMAS FALCAO FILHO(OAB:
108104/SP)
VILMA APARECIDA PIN
DIMAS FALCAO FILHO(OAB:
108104/SP)
JOSE BENEDITO SALOMAO
DIMAS FALCAO FILHO(OAB:
108104/SP)
ANTONIA BENEDITA JULIO
DIMAS FALCAO FILHO(OAB:
108104/SP)
ANDREA OLIANI PEDRO DA SILVA
DIMAS FALCAO FILHO(OAB:
108104/SP)
VALDINEIA APARECIDA RIBEIRO
DIMAS FALCAO FILHO(OAB:
108104/SP)
ANA AMICI DE ALMEIDA
DIMAS FALCAO FILHO(OAB:
108104/SP)
VANIL DORTA ZANOTTI
DIMAS FALCAO FILHO(OAB:
108104/SP)
ADRIANA ELI PASCHOAL
DIMAS FALCAO FILHO(OAB:
108104/SP)
NEUSA JULIAO BARBOSA
DIMAS FALCAO FILHO(OAB:
108104/SP)
JANE APARECIDA SCOPINHO
BATISTA
DIMAS FALCAO FILHO(OAB:
108104/SP)
TERESA CRISTINA REGINATTO
DIMAS FALCAO FILHO(OAB:
108104/SP)
MARLI REGINA ARAUJO
DIMAS FALCAO FILHO(OAB:
108104/SP)
ADRIANA CRISTINA DE OLIVEIRA
DIMAS FALCAO FILHO(OAB:
108104/SP)
VERA LUCIA BORTOLIN DE
OLIVEIRA
DIMAS FALCAO FILHO(OAB:
108104/SP)
MUNICIPIO DE RIO CLARO
FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
DE RIO CLARO
Intimado(s)/Citado(s):
- BENEDICTA MOMETTI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 177430
23258
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DESPACHO
Vistos.
Compulsando os autos, constato que houve equívoco deste juízo ao
informar os valores para o pagamento do precatório expedido à
Assessoria de Precatórios, tendo sido acrescido o valor relativo ao
FGTS PRINCIPAL em duplicidade. Desta forma, fica desde já
determinada a devolução ao executado dos valores excedentes
aqui depositados, conforme planilha de cálculos de Id f7ccb30.
Intimem-se, as partes, para manifestação sobre o depósito efetuado
para pagamento do respectivo precatório, no prazo de CINCO dias.
Silentes, ou havendo a concordância, determino que, do depósito
judicial, seja liberado ao exequente o seu crédito líquido,
observando-se, quando houver, as retenções devidas a título de
contribuição previdenciária, devendo a Secretaria providenciar tais
recolhimentos.
Havendo sobra de numerário, o mesmo deverá ser transferido para
a conta corrente informada pela Assessoria de Precatórios.
Sendo necessário, intime-se o INSS, nos termos da Recomendação
GP-CR nº 03/2011 e Portaria 435 do Ministério da Fazenda.
Após, se em termos, encerra-se a execução e ao arquivo.
RIO CLARO/SP, 14 de dezembro de 2021.
DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI
Juíza do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0226300-46.2000.5.15.0010
PRISCILA MALEVITCH DE
CARVALHO
ADVOGADO
DIMAS FALCAO FILHO(OAB:
108104/SP)
AUTOR
LUZINETE LOPES DE MATOS
ADVOGADO
DIMAS FALCAO FILHO(OAB:
108104/SP)
AUTOR
CARLA MARIA OUTEIRO PINTO
ADVOGADO
DIMAS FALCAO FILHO(OAB:
108104/SP)
AUTOR
RAQUEL RUBINI ESCHER
ADVOGADO
DIMAS FALCAO FILHO(OAB:
108104/SP)
AUTOR
BENEDITA APARECIDA DE MACEDO
ROMERO
ADVOGADO
DIMAS FALCAO FILHO(OAB:
108104/SP)
AUTOR
BENEDICTA MOMETTI
AUTOR