TRT15 30/06/2022 -Fl. 11491 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3505/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
11491
termos das Portarias Conjuntas GP-CR nºs 02/2022 e 04/2022
deste E. TRT, A C O R D A M os Magistrados da 11ª Câmara
PODER JUDICIÁRIO
(Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima
JUSTIÇA DO
Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto
proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
Votação Unânime.
Composição: Exmos. Srs. Desembargadores EDER SIVERS
PODER JUDICIÁRIO
(Relator), JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR e LUÍS HENRIQUE
JUSTIÇA DO TRABALHO
RAFAEL (Presidente).
Ministério Público do Trabalho: Exmo.(a) Sr.(a) Procurador(a)
Ciente.
Sessão realizada em 28 de junho de 2022.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Compareceu para sustentar oralmente por JOELMA CRISTINA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
FURLAN DE ABREU, DRA. NATALIA FIORINI MAYER.
6ª TURMA - 11ª CÂMARA
RECURSO ORDINÁRIO
EDER SIVERS
Desembargador Relator
Processo nº 0010768-51.2020.5.15.0095
1º Recorrente: Via Varejo S/a
2º Recorrente: Luciano Dias da Silva
Recorrido: Mogiana Montagens Ltda- Me
Votos Revisores
Recorrido: Luciano Dias da Silva
Recorrido: Via Varejo S/a
Origem: 8° Vara do Trabalho de Campinas
Juíza Sentenciante: Juliana Benatti
CAMPINAS/SP, 30 de junho de 2022.
cda
ANA CAROLINA MARQUES DE RANGEL MOREIRA
Diretor de Secretaria
Inconformadas com a r. sentença (id. 40aa9e9), recorrem as partes.
Processo Nº ROT-0010768-51.2020.5.15.0095
Relator
EDER SIVERS
RECORRENTE
VIA S.A.
ADVOGADO
LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
ADVOGADO
ANA PAULA FERNANDES(OAB:
203606/SP)
RECORRENTE
LUCIANO DIAS DA SILVA
ADVOGADO
ANDERSON DE OLIVEIRA
BARBOZA(OAB: 244097/SP)
RECORRIDO
VIA S.A.
ADVOGADO
LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
ADVOGADO
ANA PAULA FERNANDES(OAB:
203606/SP)
RECORRIDO
LUCIANO DIAS DA SILVA
ADVOGADO
ANDERSON DE OLIVEIRA
BARBOZA(OAB: 244097/SP)
RECORRIDO
MOGIANA MONTAGENS LTDA.
A reclamada pretende a reforma da decisão em relação aos
seguintes tópicos (id. 319d7ec):
1. Responsabilidade subsidiária.
2. Vínculo empregatício.
3. Verbas rescisórias.
4. Saldo de salário.
5. Aviso prévio.
6. Férias proporcionais.
7. 13° Salário proporcional.
8. FGTS+ 40%.
9. Multa 467, CLT.
10. Honorários advocatícios.
O reclamante por sua vez, insurge-se contra (id. 4cff57d):
Intimado(s)/Citado(s):
- VIA S.A.
1. Revelia e confissão.
2. Multas convencionais.
3. Sucumbência.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 184855