TRT15 15/07/2022 -Fl. 5404 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3516/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
5404
Intimado(s)/Citado(s):
proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
- VERONA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA
Votação Unânime.
Composição: Exmos. Srs. Desembargadores EDER SIVERS
(Relator), JOÃO BATISTA MARTINS CESAR e LUIS HENRIQUE
PODER JUDICIÁRIO
RAFAEL (Presidente).
JUSTIÇA DO
Ministério Público do Trabalho: Exmo.(a) Sr.(a) Procurador(a)
Ciente.
Sessão realizada em 07 de julho de 2022.
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
6ª TURMA - 11ª CÂMARA
EDER SIVERS
RECURSO ORDINÁRIO
Desembargador Relator
Processo nº. 0010723-08.2021.5.15.0032
Recorrente: Sonia Maria Carvalho Moya Ramirez
Votos Revisores
Recorrente: Everona Distribuidora De Produtos De Beleza
EIRELI, Distribuidora de Produtos de Beleza LTDA. e Verona
Distribuidora de Produtos de Beleza LTDA.
Recorrida: Sonia Maria Carvalho Moya Ramirez
CAMPINAS/SP, 14 de julho de 2022.
Recorridos: Everona Distribuidora De Produtos De Beleza
EIRELI, Distribuidora de Produtos de Beleza LTDA. e Verona
CARLOS SOUSA PIMENTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0010723-08.2021.5.15.0032
Relator
EDER SIVERS
RECORRENTE
ROMA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE BELEZA LTDA
ADVOGADO
PAULO SERGIO FERREIRA
MARTINS(OAB: 103403/RJ)
RECORRENTE
SONIA MARIA CARVALHO MOYA
RAMIREZ
ADVOGADO
MARIA LUCIENE AGENOR
BRITO(OAB: 378842/SP)
RECORRENTE
EVERONA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE BELEZA LTDA
ADVOGADO
PAULO SERGIO FERREIRA
MARTINS(OAB: 103403/RJ)
RECORRENTE
VERONA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE BELEZA LTDA
ADVOGADO
PAULO SERGIO FERREIRA
MARTINS(OAB: 103403/RJ)
RECORRIDO
EVERONA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE BELEZA LTDA
ADVOGADO
PAULO SERGIO FERREIRA
MARTINS(OAB: 103403/RJ)
RECORRIDO
VERONA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE BELEZA LTDA
ADVOGADO
PAULO SERGIO FERREIRA
MARTINS(OAB: 103403/RJ)
RECORRIDO
ROMA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE BELEZA LTDA
ADVOGADO
PAULO SERGIO FERREIRA
MARTINS(OAB: 103403/RJ)
RECORRIDO
SONIA MARIA CARVALHO MOYA
RAMIREZ
ADVOGADO
MARIA LUCIENE AGENOR
BRITO(OAB: 378842/SP)
Distribuidora de Produtos de Beleza LTDA.
Origem: 2ª Vara do Trabalho de Campinas
Juiz Sentenciante: Andre Luiz Menezes Azevedo Sette
(1)
Insurge-se a reclamante quanto à (Id b8d1350).
1) Multa do FGTS;
2) Vendas, comissões e reflexos;
3) Dano moral;
4) Honorários advocatícios sucumbenciais.
As reclamadas recorrem quanto à (Id 8669346).
1) Inépcia do pedido - Saldo devedor;
2) Chamamento ao processo;
3) Multa do art. 477, §8 da CLT;
4) Multa do art. 467 da CLT.
Apresentada contrarrazões pela reclamante (Id 100bc74) e pelas
reclamadas (Id 09cbb13).
É o relatório.
VOTO
ADMISSIBILIDADE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185542