TRT15 08/09/2022 -Fl. 5132 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3554/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022
ADVOGADO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
FELIPE SIQUEIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 416029/SP)
MUNICIPIO DE CAPAO BONITO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ARLINDO CUSTODIO MEIRA
- LUIZ FABIANO CARDOSO ITAPEVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CAPAO BONITO
Processo Nº AP-0010794-47.2015.5.15.0023
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCELO GARCIA NUNES
Revisor
MARCELO GARCIA NUNES
AGRAVANTE
UNIÃO FEDERAL (PGF)
AGRAVADO
HELDER APARECIDO MACHADO
ADVOGADO
ANA CATARINA FERNANDES
UYEMA(OAB: 161982/SP)
ADVOGADO
CLAUDIA MARIA PESSOA DE
SEABRA GROSSTUCK(OAB:
134367/SP)
AGRAVADO
MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO
LUIZ DE CAMARGO ARANHA
NETO(OAB: 44789/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- HELDER APARECIDO MACHADO
- MAGAZINE LUIZA S/A
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Processo Nº RORSum-0010811-95.2021.5.15.0048
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCELO GARCIA NUNES
Revisor
MARCELO GARCIA NUNES
RECORRENTE
DORIVAL MARINO
ADVOGADO
EVERALDO PERNA(OAB: 245814/SP)
RECORRIDO
C & K CONSTRUCOES LTDA - EPP
ADVOGADO
MILENA PEREIRA SANTOS(OAB:
437156/SP)
ADVOGADO
WAGNER VINICIUS TEIXEIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 280849/SP)
RECORRIDO
CONCESSIONARIA DE RODOVIAS
DO INTERIOR PAULISTA S/A.
ADVOGADO
JULIO CHRISTIAN LAURE(OAB:
155277-D/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- C & K CONSTRUCOES LTDA - EPP
- CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA
S/A.
- DORIVAL MARINO
Processo Nº ROT-0010836-79.2021.5.15.0090
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCELO GARCIA NUNES
Revisor
MARCELO GARCIA NUNES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PRESIDENTE ALVES
RECORRIDO
IDALINO ALVES MACHADO
ADVOGADO
JOAO RENAN CASSORIELO
COUTI(OAB: 360274/SP)
ADVOGADO
CAROLINE PEREIRA TOSE(OAB:
390871/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188374
CUSTOS LEGIS
5132
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- IDALINO ALVES MACHADO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PRESIDENTE ALVES
Processo Nº ROT-0010882-96.2021.5.15.0113
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCELO GARCIA NUNES
Revisor
MARCELO GARCIA NUNES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE JARDINOPOLIS
RECORRIDO
JOSE ANDRE DA SILVA NETO
ADVOGADO
THAIS PEREIRA POLO(OAB:
280126/SP)
ADVOGADO
ALEXANDRE LUIS MATURANA(OAB:
279200/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE ANDRE DA SILVA NETO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE JARDINOPOLIS
Processo Nº ROT-0010991-79.2019.5.15.0049
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCELO GARCIA NUNES
Revisor
MARCELO GARCIA NUNES
RECORRENTE
MICHELE APARECIDA ALVARES
ADVOGADO
EDER SERAFIM DE ARAUJO(OAB:
274591/SP)
ADVOGADO
MARCOS CESAR CHAGAS
PEREZ(OAB: 123817/SP)
ADVOGADO
JOAO PAULO GABRIEL(OAB:
243936/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE
ADVOGADO
LEONARDO VOLPE PINHABEL(OAB:
274655/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MICHELE APARECIDA ALVARES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE
Processo Nº ROT-0010997-76.2020.5.15.0041
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCELO GARCIA NUNES
Revisor
MARCELO GARCIA NUNES
RECORRENTE
JOAO PAULO BELTRAMO
ADVOGADO
FRANCINE RUBBO DE LUCCA(OAB:
317843/SP)
ADVOGADO
JAISSON OLIVEIRA LAO(OAB:
298223/SP)
RECORRIDO
RESINAS SAO PEDRO LTDA.
ADVOGADO
ANGELA VENDRAMETTO
QUARTUCCI(OAB: 386201/SP)
ADVOGADO
LUIZ EDUARDO QUARTUCCI(OAB:
80742/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO PAULO BELTRAMO
- RESINAS SAO PEDRO LTDA.