3567/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022
ADVOGADO
sobre o valor ora rearbitrado à condenação de R$50.000,00.
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Em sessão realizada em 21 de setembro de 2022, a 1ª Câmara do
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente
ADVOGADO
processo.
Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho
Tereza Aparecida Asta Gemignani.
576
ALEXANDRE TADEU
CURBAGE(OAB: 132024-D/SP)
MARIA APARECIDA FELIX DE
OLIVEIRA LIMA
VINICIUS GUSTAVO GAMITO
RODRIGUES SILVA(OAB: 322072/SP)
MARIA APARECIDA FELIX DE
OLIVEIRA LIMA
VINICIUS GUSTAVO GAMITO
RODRIGUES SILVA(OAB: 322072/SP)
FABRICA DE ARTEFATOS DE LATEX
SAO ROQUE LTDA
PEDRO BERGANHOLI
PIMENTA(OAB: 348929/SP)
SAMUEL MARQUES DE LIMA(OAB:
331687/SP)
ALEXANDRE TADEU
CURBAGE(OAB: 132024-D/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA APARECIDA FELIX DE OLIVEIRA LIMA
Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados:
Desembargador do Trabalho Fábio Bueno de Aguiar (relator)
Desembargador do Trabalho Paulo Augusto Ferreira
PODER JUDICIÁRIO
Desembargadora do Trabalho Tereza Aparecida Asta Gemignani
JUSTIÇA DO
Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da
Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020 deste E. TRT
(artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ.
PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0011376-10.2020.5.15.0108
RESULTADO:
RECURSOS ORDINÁRIOS DA VARA DO TRABALHO DE SÃO
ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do
ROQUE
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o
1ª RECORRENTE: MARIA APARECIDA FELIX DE OLIVEIRA
processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a).
LIMA
Relator (a).
2ª RECORRENTE: FABRICA DE ARTEFATOS DE LATEX SAO
Votação unânime.
ROQUE LTDA.
Procurador ciente.
RECORRIDAS: AS MESMAS
JUIZA SENTENCIANTE: ADRIANE DA SILVA MARTINS
Masp 09/08/22
FÁBIO BUENO DE AGUIAR
DESEMBARGADOR RELATOR
Da r. sentença Id 4ab1293, complementada sob Id a7c3f12, que
julgou parcialmente procedente o rol de pleitos da exordial,
recorrem as partes. O reclamante insistindo na gravidade entre as
patologias e a forma do labor, aponta ser necessária a majoração
CAMPINAS/SP, 26 de setembro de 2022.
da indenização por danos materiais. A reclamada, insurgindo-se
contra o reconhecimento da doença do trabalho e o deferimento das
HENRIQUE ALVES DE SOUSA
reparações por danos morais e materiais daí decorrentes e em
Diretor de Secretaria
parcela única, além de honorários periciais, depósitos de FGTS e
Processo Nº ROT-0011376-10.2020.5.15.0108
Relator
FABIO BUENO DE AGUIAR
RECORRENTE
FABRICA DE ARTEFATOS DE LATEX
SAO ROQUE LTDA
ADVOGADO
PEDRO BERGANHOLI
PIMENTA(OAB: 348929/SP)
ADVOGADO
SAMUEL MARQUES DE LIMA(OAB:
331687/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189403
limite temporal para o pagamento, sem prévia intimação, bem como
postulando o rearbitramento dos honorários advocatícios na forma
da legislação .
Regulares as representações.
Recolhimentos comprovados pela ré.
Contrarrazões foram ofertadas.