TRT15 31/01/2023 -Fl. 4391 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3653/2023
Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
4391
JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA
DESEMBARGADOR DO TRABALHO
RELATOR
DIANTE DO EXPOSTO, decido conhecer do agravo de petição de
ROQUE ONOFRE COELHO DA SILVA e ALCINDA MARIA
PROENÇA COELHO DA SILVA,e o prover, para desconstituir a
penhora realizada sobre o imóvel registrado sob a matrícula 25.593
do CRI de Capivari, com fulcro no artigo 1° da Lei n.8009/90, nos
termos da fundamentação.
Custas, nos termos da lei.
CAMPINAS/SP, 11 de janeiro de 2023.
JULIANA MIGUEL FERRARI
Diretor de Secretaria
Em sessão realizada em 15 de dezembro de 2022, a 2ª Câmara do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente
processo.
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho
José Otávio de Souza Ferreira.
Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados:
Desembargador do Trabalho José Otávio de Souza Ferreira (relator)
Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba
Desembargadora do Trabalho Larissa Carotta Martins da Silva
Scarabelim
Compareceu para sustentar oralmente, pelo agravante ROQUE
ONOFRE COELHO DA SILVA, o Dr. Tiago Sgariboldi; e pelo
agravado GUSTAVO ALVES MOLLER, o Dr. Eduardo Juliani
Aguirra.
Vista regimental de 27/09/2022, solicitada pelo Exmo.
Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba
Julgamento realizado em Sessão Híbrida, conforme os termos da
Portaria Conjunta GP-CR n.º 02/2022 deste E. Regional.
RESULTADO:
ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a).
Relator (a).
Votação unânime.
Procurador ciente.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 195697
Processo Nº AP-0010212-52.2022.5.15.0039
Relator
JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA
AGRAVANTE
ALCINDA MARIA PROENCA COELHO
DA SILVA
ADVOGADO
OTAVIO AUGUSTO LOPES(OAB:
30812/SP)
ADVOGADO
JOSE MARIA DA COSTA(OAB:
204519/SP)
AGRAVANTE
ROQUE ONOFRE COELHO DA SILVA
ADVOGADO
OTAVIO AUGUSTO LOPES(OAB:
30812/SP)
ADVOGADO
JOSE MARIA DA COSTA(OAB:
204519/SP)
AGRAVADO
JORGE DA SILVA ROCHA
ADVOGADO
LUIS ANTONIO PEREIRA DA
SILVA(OAB: 88751/SP)
AGRAVADO
FRANCIEL APARECIDO DA SILVA
ADVOGADO
VANDERLEI APARECIDO PINTO DE
MORAIS(OAB: 159487/SP)
AGRAVADO
JORGE ALVES PEREIRA
ADVOGADO
LUIS ANTONIO PEREIRA DA
SILVA(OAB: 88751/SP)
AGRAVADO
VALTER PAULA FERREIRA
ADVOGADO
LUIS ANTONIO PEREIRA DA
SILVA(OAB: 88751/SP)
AGRAVADO
LEANDRO APARECIDO DOS
SANTOS
ADVOGADO
LUIS ANTONIO PEREIRA DA
SILVA(OAB: 88751/SP)
AGRAVADO
ADENILSON GOMES DA SILVA
ADVOGADO
RUDINEI PAULO DA SILVA(OAB:
232946/SP)
AGRAVADO
PEDRA DE JESUS CARVALHO
ADVOGADO
DANIELA CRISTINA MARIANO(OAB:
254266/SP)
AGRAVADO
SIDNEI ROBERTO MARIANO
ADVOGADO
RUDINEI PAULO DA SILVA(OAB:
232946/SP)
AGRAVADO
ANTONIO ROBERIO COELHO
ALMEIDA
ADVOGADO
RUDINEI PAULO DA SILVA(OAB:
232946/SP)
AGRAVADO
JOAO DONIZETI RODRIGUES