TRT16 06/10/2015 -Fl. 3 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
1828/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2015
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CORDEIRO e do Juiz FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO
(Convocado) e, ainda, com a presença do Excelentíssimo Senhor
Procurador do Trabalho, MARCOS SERGIO CASTELO BRANCO
ÉLEN DOS REIS ARAÚJO BARROS DE BRITO
COSTA, "por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por
Secretária do Tribunal Pleno
maioria, negar-lhe provimento para manter o decisão agravada."
Acórdão
Processo Nº MS-0016271-30.2014.5.16.0000
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
IMPETRANTE
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
GILSON RAMALHO DE LIMA(OAB:
4871/MA)
AUTORIDADE
JUIZ 2.ª VARA DO TRABALHO
COATORA
IMPERATRIZ
LITISCONSORTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
Ficam as partes notificadas para tomar ciência do Acórdão de Id
dddf1e4, que tem a seguinte conclusão : “Acordam os
Desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do
Trabalho da 16ª Região, em sua 8ª Sessão Ordinária, realizada no
dia vinte do mês de agosto do ano de 2015, sob a Presidência do
Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA
Anexos
Anexo 1: Aviso de Cancelamento de Pauta - Pleno - 08/10/2015
Secretaria da 1ª Turma
Pauta
Pauta de Julgamento
Pauta da 29ª Sessão Ordinária de Julgamento do(a) 1ª Turma do
dia 14/10/2015 às 09:00
Processo Nº RO-0016015-27.2014.5.16.0020
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO CORDEIRO
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
DANILO CAVALCANTE
SIGARINI(OAB: 12628/MA)
RECORRIDO
CONSORCIO UFN I I I
ADVOGADO
ALEXANDRA MICENO PINEIS MEZA
BONFIETTI(OAB: 10573/MS)
RECORRIDO
DANIEL DA SILVA MENDES
ADVOGADO
COSMO ALEXANDRE DA
SILVA(OAB: 6253/MA)
JÚNIOR, e com a presença dos Excelentíssimos Senhores
Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, GERSON DE
OLIVEIRA COSTA FILHO, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA,
ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, JAMES MAGNO ARAÚJO
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO UFN I I I
- DANIEL DA SILVA MENDES
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
FARIAS, SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO
CORDEIRO e do Juiz FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO
(Convocado) e, ainda, com a presença do Excelentíssimo Senhor
Procurador do Trabalho, MARCOS SERGIO CASTELO BRANCO
COSTA, "por unanimidade, admitir o mandado e, no mérito, negar a
segurança vindicada, nos termos da fundamentação do voto do
Desembargador Relator".
Notificação
Aviso de Cancelamento de Pauta - Pleno 08/10/2015
AVISO
Processo Nº RO-0016032-96.2014.5.16.0009
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO CORDEIRO
RECORRENTE
JEMILY MIRANDA ARAGAO
ADVOGADO
JIMMY SOSSESTRES RANYER
COSTA SA(OAB: 6531/MA)
RECORRENTE
SOCIEDADE EDUCACIONAL
CAXIENSE S/C LTDA.
ADVOGADO
AIDA MORAIS ARAGAO(OAB:
11457/MA)
RECORRIDO
JEMILY MIRANDA ARAGAO
ADVOGADO
JIMMY SOSSESTRES RANYER
COSTA SA(OAB: 6531/MA)
RECORRIDO
SOCIEDADE EDUCACIONAL
CAXIENSE S/C LTDA.
ADVOGADO
AIDA MORAIS ARAGAO(OAB:
11457/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
Por determinação do Desembargador José Evandro de Souza, no
exercício da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Região, comunicamos aos advogados e jurisdicionados em geral,
que a Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do dia 08/10/2015, às
09h00, foi cancelada, por insuficiência de quorum (art. 16, do
Regimento Interno deste TRT).
São Luís, 6 de outubro de 2015.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 89338
- JEMILY MIRANDA ARAGAO
- SOCIEDADE EDUCACIONAL CAXIENSE S/C LTDA.
Processo Nº RO-0016038-67.2014.5.16.0021
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO CORDEIRO
RECORRENTE
MUNICÍPIO DE PEDREIRAS
ADVOGADO
ROBERTA VASCONCELOS
SANTOS(OAB: 6775/MA)
RECORRIDO
PEDRO PEREIRA DOS SANTOS