TRT16 24/05/2016 -Fl. 49 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
1984/2016
Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Processo Nº AP-0013600-03.2006.5.16.0004
Processo Nº AP-00136/2006-004-16-00.1
Complemento
Relator
Ordem: 60
Desembargador(a) ILKA ESDRA
SILVA ARAÚJO
MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
ARISTÓTELES RODRIGUES DOS S.
JÚNIOR(OAB: 4493-U/MA)
UNIÃO FEDERAL - FAZENDA
NACIONAL
MARCONI IBIAPINA DO
MONTE(OAB: 10130-U/MA)
ANTÔNIO CARLOS VAZ DOS
SANTOS
BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA
NUNES(OAB: 2697-U/MA)
COMPANHIA DE LIMPEZA E
SERVIÇOS URBANOS - COLISEU
(EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL)
MAGNO DE MORAES(OAB: 4498U/MA)
AGRAVANTE
Advogado(a)
AGRAVADO
Advogado(a)
AGRAVADO
Advogado(a)
AGRAVADO
Advogado(a)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTÔNIO CARLOS VAZ DOS SANTOS
- COMPANHIA DE LIMPEZA E SERVIÇOS URBANOS COLISEU (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL)
- MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
- UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Processo Nº AP-0134600-16.2010.5.16.0008
49
- INSTITUTO MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
- IMAM
- LUCÉLIA MARTINS DA COSTA
Processo Nº AP-0028000-34.2011.5.16.0008
Processo Nº AP-00280/2011-008-16-00.0
Complemento
Relator
Ordem: 63
Desembargador(a) JAMES MAGNO
ARAÚJO FARIAS
ESTADO DO MARANHÃO
ANTÔNIO AUGUSTO ACOSTA
MARTINS(OAB: 3719-U/MA)
DJANE SILVA DE ARAÚJO
ANTÔNIO VILMÁRIO DE
OLIVEIRA(OAB: 5475-A/MA)
INSTITUTO MARANHENSE DE
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL- IMAM
AGRAVANTE
Advogado(a)
AGRAVADO
Advogado(a)
AGRAVADO
Intimado(s)/Citado(s):
- DJANE SILVA DE ARAÚJO
- ESTADO DO MARANHÃO
- INSTITUTO MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
- IMAM
Processo Nº AP-0029400-79.2013.5.16.0019
Processo Nº AP-00294/2013-019-16-00.0
Complemento
Relator
Ordem: 64
Desembargador(a) JAMES MAGNO
ARAÚJO FARIAS
MUNICÍPIO DE PARNARAMA
RONALDO PINHEIRO DE
MOURA(OAB: 3861-U/PI)
VALDINAR PEREIRA DA SILVA
GUTEMBERG BARROS DE
ANDRADE(OAB: 9703-A/MA)
Processo Nº AP-01346/2010-008-16-00.9
Complemento
Relator
Ordem: 61
Desembargador(a) JAMES MAGNO
ARAÚJO FARIAS
ESTADO DO MARANHÃO
ANTÔNIO AUGUSTO ACOSTA
MARTINS(OAB: 3719-U/MA)
SIMONE SALAZAR MARQUES
ANTÔNIO VILMÁRIO DE
OLIVEIRA(OAB: 5475-A/MA)
INSTITUTO MARANHENSE DE
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL IMAM
AGRAVANTE
Advogado(a)
AGRAVADO
Advogado(a)
AGRAVADO
AGRAVANTE
Advogado(a)
AGRAVADO
Advogado(a)
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICÍPIO DE PARNARAMA
- VALDINAR PEREIRA DA SILVA
Processo Nº REXOF-0205300-21.2013.5.16.0005
Processo Nº REXOF-02053/2013-005-16-00.2
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHÃO
- INSTITUTO MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
- IMAM
- SIMONE SALAZAR MARQUES
Processo Nº AP-0134900-75.2010.5.16.0008
Processo Nº AP-01349/2010-008-16-00.2
Complemento
Relator
AGRAVANTE
Advogado(a)
AGRAVADO
Advogado(a)
AGRAVADO
Ordem: 62
Desembargador(a) JAMES MAGNO
ARAÚJO FARIAS
ESTADO DO MARANHÃO
SOCORRO DE MARIA SANTANA
TRABULSI(OAB: 2510-U/MA)
LUCÉLIA MARTINS DA COSTA
ANTÔNIO VILMÁRIO DE
OLIVEIRA(OAB: 5475-A/MA)
INSTITUTO MARANHENSE DE
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL IMAM
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 95883
Complemento
Relator
Ordem: 65
Desembargador(a) JAMES MAGNO
ARAÚJO FARIAS
MARIA DE JESUS NUNES AIRES
GENIVAL ABRÃO FERREIRA(OAB:
3755-U/MA)
MUNICÍPIO DE VIANA
EDNO PEREIRA MARQUES(OAB:
3643-U/MA)
PARTE 1
Advogado(a)
PARTE 2
Advogado(a)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DE JESUS NUNES AIRES
- MUNICÍPIO DE VIANA
São Luís, 24 de Maio
de 2016
ÉLEN DOS REIS ARAÚJO BARROS DE BRITO
Secretária do Tribunal Pleno
GAB. DES. LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
Edital